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MST lamenta a morte de Miguel Urbano

MST - sab, 27/05/2017 - 19:51
Miguel Urbano faleceu neste sábado (27) aos 91 anos.
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Sobreviventes de massacre no Pará descrevem execução e tortura

MST - sab, 27/05/2017 - 19:31
“A polícia chegou atirando”, dizem testemunhas que conseguiram fugir antes do massacre de 10 trabalhadores. Depoimentos contrariam versão de confronto da polícia.
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Denúncias de violações de direitos marcam abertura do 3ENDC

MST - sab, 27/05/2017 - 19:09
Ato público aconteceu na noite desta sexta-feira e reuniu jornalistas, ativistas e militantes de movimentos sociais e pela democratização da comunicação.
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Assentamento Mário Lago recebe curso de agrofloresta

MST - sab, 27/05/2017 - 18:57
Filme relata o aprimoramento empreendido por assentados das técnicas de manejo em sistemas agroflorestais.
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MAB apresenta pauta de reivindicações dos atingidos de Jirau e Santo Antônio ao prefeito de Porto Velho

Plano de segurança das barragens, diminuição da compensação financeira das barragens e realocação dos atingidos das áreas de risco são preocupaçõs dos atingidos apresentados à prefeitura

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Após onze dias de ocupação do IBAMA em Rondônia, MAB se reúne com Santo Antônio Energia e Ministério Público Federal

MAB desocupa IBAMA de Rondônia após onze dias

Após onze dias de ocupação da superintendência do IBAMA em Porto Velho (RO), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) se reuniu ontem (25) com o consórcio Santo Antônio Energia, IBAMA, Ministério Público Federal, Defensoria Pública União e Prefeitura de Porto Velho. Após a negociação, as famílias atingidas decidiram desocupar temporariamente o prédio. Entretanto, caso os encaminhamentos não sejam cumpridos, os atingidos voltarão a se mobilizar permanentemente.

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Após chacina, entidades de luta pela terra no Pará denunciam acirramento da violência

MST - sex, 26/05/2017 - 18:22
Impunidade, grilagem de terras, concentração da estrutura fundiária e ambiente político-institucional forjado pelo golpe são fatores apontados.
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UnB sediará 3º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação

MST - sex, 26/05/2017 - 15:13
Evento será realizado de 26 a 28 de maio, no campus Darcy Ribeiro, em Brasília. Cerca de 500 participantes de várias organizações deverão participar do ENDC
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Construção histórica da Pedagogia Socialista é tema de seminário na Escola Florestan Fernandes

MST - sex, 26/05/2017 - 14:23
Durante os quatro dias de Seminário, os participantes devem debater uma diversidade de temáticas que, a partir das lições do processo revolucionário russo, relacionam-se com as tarefas da classe trabalhadora na transformação da sociedade
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Encontro Nacional de Saúde aponta saídas para superar crises no país

MST - sex, 26/05/2017 - 13:54
Conjuntura foi debatida na manhã desta quinta-feira, (25), no Rio Grande do Sul
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Organizações e movimentos denunciam aumento da violência no campo

MST - sex, 26/05/2017 - 13:37
Carta denúncia é resultado da articulação de um grupo emergencial constituído após a intensificação dos massacres envolvendo trabalhadores rurais no Brasil.
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Uma saúde feita pelo povo e para o povo é possível

MST - sex, 26/05/2017 - 12:38
1º Curso Regional de Auriculoterapia Popular foi realizado entre os dias 20 e 22 de maio, na Escola Técnica do Campo Luana Carvalho, localizada no Assentamento Josiney Hipólito, em Ituberá, na Bahia.
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Ruralistas e Temer fazem o loteamento da Amazônia

MST - sex, 26/05/2017 - 12:25
Senado aprova as MPs 756 e 758. Câmara aprova a MP 759. É o governo efetivando a ofensiva contra as áreas de proteção e abrindo caminho para a legalização da grilagem.
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Brasil será denunciado na OEA por violar direitos dos povos indígenas

MST - sex, 26/05/2017 - 12:17
Cerca de 28 organizações denunciam na Comissão Interamericana de Direitos Humanos os retrocessos nos direitos dos povos indígenas
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Mídia vandaliza cobertura de ato e legitima uso de Exército por Temer

MST - sex, 26/05/2017 - 12:06
Jornais ignoram importância do protesto e repressão da PM contra manifestantes pacíficos para apoiar autoritarismo do governo
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36 trabalhadores são assassinados em conflitos no campo em 2017

MST - sex, 26/05/2017 - 11:31
O número de mortos aumentou com a chacina da última quarta-feira, no Pará, na qual foram executados nove homens e uma mulher.
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O desmonte do sistema de proteção social pelo governo Temer

Inesc - sex, 26/05/2017 - 11:10

A crise econômica de 2008 foi utilizada como justificativa para a adoção de medidas de austeridade na Europa. Os resultados foram catastróficos, especialmente em países como Grécia e Espanha, tendo ocorrido inclusive um reconhecimento do Fundo Monetário Internacional (FMI)[1], por meio de estudos empíricos, de que cortes orçamentários durante recessões econômicas têm a tendência de ampliar os déficits fiscais e prolongar a recessão, ampliando os níveis de desemprego e desacelerando a recuperação econômica.

O Brasil tem se destacado pelo volume, intensidade e perversidade das medidas de austeridade adotadas. O governo Temer que assumiu em 2016, após destituição da presidente democraticamente eleita, tem avançado um pacote de maldades contra o povo brasileiro em passos largos. É importante destacar que: tanto o presidente quanto seus ministros estão profundamente envolvidos nas denúncias de corrupção em andamento, o país vive um cenário de crise institucional e política, e as propostas do governo nunca foram submetidas ao voto popular.

Entre as mais perversas medidas, o governo Temer apresentou e aprovou no Congresso Nacional, em 2016, uma proposta de Emenda à Constituição[2] para instituir um “novo” regime fiscal, o qual determina que as despesas primárias, onde estão todos os gastos sociais, a partir de 2017, terão um teto: corresponderão ao valor pago em 2016 reajustado apenas pela inflação. Na prática, isso representará um congelamento dos gastos sociais por 20 anos, ou ainda pior, como a população crescerá em 9% e dobrará sua população idosa ao longo dos 20 anos[3], na realidade as despesas sociais per capita serão reduzidas. É ainda importante destacar que existe no país uma normativa que permite contingenciamentos orçamentários para atender a meta de superávit primário, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentária. Se a meta for muito restritiva, os gastos sociais não apenas estarão congelados, como serão inferiores em comparação com o ano anterior. Ampliando a análise, quando o país voltar a crescer, toda arrecadação a mais do país não poderá ser utilizada nos gastos sociais para ampliar direitos, devido ao teto das despesas primárias, somente poderá ser utilizada nas despesas financeiras, para pagar juros e dívida.

Medidas de controle de despesas primárias estão sendo adotadas pelo mundo; porém, o caso brasileiro é único: I.  Foi determinado por alteração constitucional; II. Por um o prazo excessivo de 20 anos o que inviabiliza a adoção de outra política fiscal aos futuros governos eleitos democraticamente; III. Com impossibilidade de crescimento real dos gastos sociais ao limitá-los à correção inflacionária, ao invés da variação de médio prazo do PIB como foi feito em muitos países europeus; IV. Desconsiderando qualquer necessidade social que por si só viria a exigir maiores investimentos sociais. Por exemplo, somente o envelhecimento populacional demandaria um acréscimo de 37% nas despesas com saúde[4].

Em perspectiva, se essa Emenda tivesse sido aprovada desde 2013, o orçamento da saúde em 2015 teria sido quase a metade do que foi de fato, R$ 55 bilhões ao invés de R$ 100 bilhões. Para os próximos 20 anos, a previsão é de redução de 25% em uma política pública que já é historicamente seriamente subfinanciada[5].

Dessa forma, a Emenda Constitucional n.95/2017, previamente conhecida como PEC 241 e depois PEC 55, é inteiramente incompatível com as obrigações de direitos humanos, conforme afirmou em Declaração o relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos, Philip Alston[6], para quem a emenda afetará de forma mais intensa os brasileiros mais pobres e mais vulneráveis, além de ampliar as desigualdades numa sociedade já bastante desigual.

O Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas (ONU) já emitiu direções específicas que devem ser observadas pelos países parte do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais quando esses adotarem medidas em resposta a crises econômicas. Para estarem de acordo com o Pacto, as medidas fiscais devem: ser temporárias; estritamente necessárias e proporcionais; não discriminatórias; levar em consideração possíveis medidas alternativas, inclusive medidas tributárias; identificar e proteger o conteúdo mínimo e central dos direitos humanos; e serem adotadas somente após cuidadosa análise com genuína participação social no processo de tomada de decisão, especialmente dos grupos e indivíduos afetados[7].

Com a EC 95, o governo Temer falhou em considerar todos esses critérios. A Emenda não é temporária ao se estender por 20 anos e para além do período de crise econômica. O teto aos gastos sociais afetará desproporcionalmente os mais vulneráveis, como as mulheres e crianças negras pobres, que são justamente os que mais dependem dos serviços públicos, como saúde e educação. Medidas alternativas não foram analisadas, especialmente as que poderiam melhorar e ampliar as receitas de forma mais equitativa. Algumas possibilidades seriam: I. Combater a evasão fiscal que representaria um acréscimo de 27% do valor arrecadado[8], o que em 2015 correspondeu a R$ 500 bilhões; II. Ampliar a contribuição dos super ricos com a revogação da não tributação dos lucros e dividendos no imposto de renda, o que em 2015 teria correspondido a R$ 43 bilhões[9]. Com essas medidas poderiam ter sido evitados cortes drásticos em gastos sociais. Por fim, o governo e diversos congressistas não realizaram análises sobre os efeitos das medidas, nem permitiram participação social adequada, ao apressar a aprovação da Emenda e inviabilizar a realização de Audiências Públicas já previamente aprovadas.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)[10] ao considerar todos esses elementos apresentados em Audiência Pública orientou o governo brasileiro a respeitar os princípios de progressividade na realização dos direitos humanos e de não regressão social, em conformidade com o Protocolo de São Salvador, que o Brasil ratificou em 1996. De acordo com esse documento, os países signatários são proibidos de adotar medidas políticas e legais sem adequada justificativa que piorem a situação de gozo dos direitos econômicos, sociais e culturais pela população.

Em avaliação[11] pelo Inesc do orçamento para 2017 do Brasil é possível observar os primeiros indícios de desrespeito tanto das orientações da ONU quanto da CIDH, o que implicará em afronta aos direitos sociais das brasileiras e dos brasileiros em decorrência da austera EC 95. De 2016 para 2017 ocorreu um crescimento de 17,20% dos recursos públicos para despesas financeiras. Por outro lado, as despesas primárias sofreram uma redução de 14,2% na participação do bolo do Orçamento da União.

Os dados orçamentários evidenciam que são as funções e programas orçamentários relacionados com as populações em maior que mais perderão. Como exemplo, a função “Direitos de Cidadania” foi a que teve maior perda orçamentária. Nominalmente, essa função saiu de R$ 2,4 bilhões em 2016 para R$ 1,6 bilhões em 2017, um corte de 47%. Dentro dessa função, o programa mais atingido foi o de “Políticas para as Mulheres: Enfrentamento à Violência e Autonomia” que teve uma redução de 52%. É esse Programa que garante, por exemplo, o atendimento às mulheres em situação de violência. Essa ação orçamentária reduziu R$ 5,5 milhões no seu valor em 2017. Em contrapartida, para os juros, em 2016, foram pagos com serviço da dívida interna e externa R$ 381 bilhões, e em 2017 a previsão é de R$ 557 bilhões, o que representa um crescimento de 46%.

Ou seja, enquanto a fatia das despesas financeiras cresceu de 2016 para 2017, a das despesas primárias reduziu, provando que a lógica da EC 95 determina recursos cada vez mais protegidos para o financismo e cada vez mais limitados para os direitos humanos. O que afronta os princípios de não regressão social, não discriminação e de uso máximo de recursos disponíveis para a realização progressiva de direitos humanos.

(texto originalmente publicado em espanhol no site da Agência Latinoamericana de Información - Alai)

Leia também:

Banco Mundial despreza direitos socioeconômicos e ambientais dos brasileiros

 

 

[1] FMI. Expansionary Austerity: New International Evidence. IMF Working Paper. 2011. Disponível em: http://www.imf.org/external/pubs/ft/wp/2011/wp11158.pdf

[2] Íntegra da Emenda Constitucional n. 95/16. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm

[3] IBGE. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/

[4]Projeto Saúde Amanhã da Fiocruz. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/500989-CUSTO-DA-SAUDE-VAI-ENCARECER-37-COM-ENVELHECIMENTO-DA-POPULACAO,-APONTA-PESQUISADOR.html

[5] Conselho Nacional de Saúde e Conselho dos Secretários Municipais de Saúde. Disponível em: http://www.conass.org.br/nota-conjunta-conass-e-conasems-sobre-a-pec-241/

[6] http://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=21006&LangID=E

[7] ONU. Relatório sobre medidas de austeridade e direitos socioeconômicos, 2016. Disponível em: http://www.ohchr.org/Documents/Issues/Development/RightsCrisis/E-2013-82_en.pdf

[8] Estatão. Evasão Fiscal no Brasil chega a 27% do Total Arrecadado, de acordo com a ONU. Disponível em:http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,evasao-fiscal-no-brasil-chega-a-27-do-total-arrecadado,70001631710

[9] Orair e Gobetti. Progressividade Tributária: a agenda esquecida. 2015.  Disponível em: http://www.esaf.fazenda.gov.br/assuntos/premios/premios-1/premios-2015/xx-premio-tesouro-nacional-2015-pagina-principal/monografias-premiadas-xx-premio-tesouro-nacional-2015/tema-3-sergio-gobetti-e-rodrigo-orair

[10] Comunicado após a Sessão 159ª da CIDH. Disponível em: http://www.oas.org/es/cidh/prensa/Comunicados/2016/183A.asp

[11] INESC. A EC 95 na real. 2017. [no prelo]

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Estandarte Cristão nº 1822

IEAB - sex, 26/05/2017 - 07:07

A nova edição do Estandarte Cristão, cujo tema é “Unidade na Diversidade x Unidade na Adversidade”, pode ser lido, online, pelo link: https://issuu.com/ieab/docs/ec_1822_abr_2017. No canto inferior direito do leitor, ao lado da tecla +, é possível clicar em “fullscreen” para ver a revista em tela cheia.

O Estandarte Cristão nº 1822 também pode ser baixado, através deste link.

Divulgue e colabore, para reviver essa importante e tradicional publicação de nossa igreja!

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MST condena violência policial no Centro de São Paulo

MST - qui, 25/05/2017 - 17:58
Para o Movimento, uma questão de saúde pública está sendo intencionalmente transformada em caso de polícia.
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É mais barato - e eficiente - prevenir do que lidar com consequências da violência contra as mulheres

Inesc - qui, 25/05/2017 - 16:45

As Nações Unidas reforçaram hoje, no Dia Laranja pelo Fim da Violência contra as Mulheres, o apelo para que os países combatam violações dos direitos humanos de meninas e mulheres, lembrando que investimentos em prevenção como conscientização sobre desigualdade de gênero nas escolas são mais eficientes e custam menos do que políticas necessárias para lidar com as consequências dos abusos.

Segundo a ONU, a violência contra as mulheres custa cerca de US$ 1,5 trilhão ao mundo, devido a despesas com atendimento às vítimas, com a aplicação das leis e com as consequências das agressões na vida de trabalhadoras. E isso vale para países desenvolvidos e em desenvolvimento.

No Brasil, 40% das mulheres já sofreram violência doméstica em algum momento de sua vida. Segundo dados da ONU Mulheres, 66% dos brasileiros presenciaram uma mulher sendo agredida física ou verbalmente em 2016. Em 2014, foram mais de 45 mil estupros cometidos no país. A cada duas horas, uma mulher é assassinada no país, a maioria por homens com os quais têm relações afetivas — o que coloca o Brasil na 5º posição em um ranking de feminicídio que avaliou a incidência do crime em 83 países. Apesar desta realidade tão cruel, o governo brasileiro reduziu em mais de 50% os recursos existentes para políticas que atendam as mulheres.

"Na prática cortaram metade dos recursos de toda a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), justamente o órgão responsável pelo Disque 180 (o disque-denúncia para violência contra as mulheres) e por implementar as Casas da Mulher Brasileira", afirma Carmela Zigoni, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). "É um absurdo um corte desses em um país onde a cada 7 minutos uma denúncia é feita de violência. Somente no primeiro semestre de 2016, o Disque 180 registrou 555 mil denúncias. Este governo definitivamente não tem o menor comprometimento com as mulheres brasileiras."

Todo dia 25 do mês é um Dia Laranja pelo Fim da Violência contra as Mulheres, uma forma de ampliar o calendário celebrado no dia 25 de novembro – Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres. No Dia Laranja, a ONU convida a sociedade civil, os governos e outros parceiros a se mobilizarem em apoio à causa.

Em 2017, o Dia Laranja adota o lema “Não deixe ninguém para trás: acabe com a violência contra as mulheres e as meninas”, uma adaptação do tema dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

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