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Em Porto Velho (RO), Justiça condena assassino de Nicinha a 15 anos de prisão

MST - 49 minutos 16 segundos atrás
Edione Pessoa da Silva deverá cumprir a pena em regime fechado pelo assassinato da pescadora e militante do MAB, Nilce de Souza Magalhães
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“As feiras são resultado de um processo organizativo do MST e um traço muito forte da cultura do nosso povo”

MST - 3 horas 16 minutos atrás
Débora Nunes, do setor de produção do MST, fala sobre os preparativos para a 2ª Feira Nacional da Reforma Agrária, que acontece entre os dias 4 e 7 de maio, no Parque da Água Branca, em São Paulo.
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Guila Flint, jornalista brasileira colaboradora de Opera Mundi em Israel, morre aos 62 anos

MST - 4 horas 35 minutos atrás
Expatriada em 1969 em Israel com ditadura militar no Brasil, Guila Flint cobria assuntos do Oriente Médio, principalmente sobre o conflito israelense-palestino, há mais de 20 anos
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Sem Terra estudam os métodos de cooperação na produção de alimentos saudáveis

MST - 4 horas 45 minutos atrás
O seminário teve um grande enfoque também na comercialização, com base na organização da produção, dos insumos, alimentos, agroindústria, lojas e o centro de distribuição
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Em MG, atingidos plantam feijão para o Encontro Nacional do MAB

Em MG,atingidos plantam feijão para o Encontro Nacional do MAB

A previsão é colher 150 kg para a atividade no Rio de Janeiro

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Ocupação do IBAMA por atingidos por Belo Monte completa uma semana

Ocupação do IBAMA em Belo Monte completa uma semana

Os moradores da lagoa do bairro Independente 1 (Altamira-PA) organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) continuam ocupando o escritório especial do IBAMA. A manifestação já dura uma semana. 

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MST se manifesta sobre a Operação Carne Fraca e denuncia corrupção no MAPA

MST - 6 horas 40 minutos atrás
"Denunciamos o conluio entre a mídia e o governo golpista para escamotear o processo de corrupção entre as empresas do agronegócio e os fiscais do Ministério da Agricultura (MAPA)."
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MST anuncia data para 2ª Feira Nacional da Reforma Agrária

MST - sex, 24/03/2017 - 17:53
O Parque da Água Branca abrigará um conjunto de feiras, que integram a programação principal: alimentos saudáveis, literatura, culinária, artes e troca de mudas e sementes.
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(Notícia Nacional) GAJOP É A NOVA ORGANIZAÇÃO EXECUTORA DO PPCAAM - DF (24/03/2017)

Gajop - sex, 24/03/2017 - 15:55
No dia 22 de março, a coordenadora executiva do GAJOP, Edna Jatobå, esteve em Brasília (DF) para assinar o termo de colaboração com a Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, oficializando o GAJOP como organização executora do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/DF), no triênio 2017-2019.

(Notícia Institucional) COMUNICADO URGENTE (23/03/2017)

Gajop - sex, 24/03/2017 - 15:55
Processo seletivo PPCAAM - Distrito Federal
Prezados/as candidatos/as, o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizaçþes Populares (GAJOP) agradece o interesse de todos/as em participar da seleção para composição da equipe tÊcnica do PPCAAM do Distrito Federal.

(Notícia Institucional) NOTA DE REPÚDIO CONTRA AÇÃO VIOLENTA DA PMPE, NO CASO DO JOVEM BALEADO EM ITAMBÉ/PE (22/03/2017)

Gajop - sex, 24/03/2017 - 15:55

O Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – GAJOP – manifesta seu repúdio a mais uma ação violenta da Polícia Militar de Pernambuco. Desta vez a vítima foi Edvaldo da Silva Alves, que, no meio de um protesto contra a situação de insegurança instaurada em Itambé/PE, foi baleado à queima roupa por um policial, arrastado ao bagageiro da viatura e agredido pelo policial que o arrastava. O vídeo do ocorrido circula pelas redes sociais e deixa nítido que não havia nada que ensejasse qualquer reação policial à altura da que aconteceu.

(Notícia Institucional) GAJOP lança edital de seleção para o PPCAAM - DF (16/03/2017)

Gajop - sex, 24/03/2017 - 15:55
O Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizaçþes Populares (GAJOP), lança edital de seleção de profissionais para atuarem no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/DF), no Distrito Federal. As vagas são para coordenador(a) geral, coordenador(a) tÊcnico(a), psicólogo(a), assistente social, advogado(a) e educador(a) social.

(Notícia Institucional) EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO GABINETE DE ASSESSORIA JURÍDICA ÀS ORGANIZAÇÕES POPULARES - GAJOP (10/02/2017)

Gajop - sex, 24/03/2017 - 15:55
O Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizaçþes Populares - GAJOP, com sede nesta cidade, na Rua do Sossego, nº 432, bairro da Boa Vista, atravÊs de seu Conselho Diretor, devidamente representado pelo Sr. Eduardo Så Carneiro de Barros Correia, CONVOCA, atravÊs do presente edital, de acordo com o previsto no artigo 19 do Estatuto do GAJOP, todos os associados e associadas, para Assembleia Geral Extraordinåria, que serå realizada na sede do Gajop, às 17:00 horas, do dia 20 de fevereiro de 2017, com a seguinte ordem do dia:

(Notícia Institucional) GAJOP finaliza a sua seleçăo para consultor (28/07/2016)

Gajop - sex, 24/03/2017 - 15:55
O Gabinete de Assessoria Jurídica ŕs Organizaçőes Populares - GAJOP encerrou o seu processo de seleçăo de consultor para elaboraçăo de seu planejamento estratégico.

(Notícia Institucional) Seleçăo de consultor para planejamento estratégico do GAJOP (11/07/2016)

Gajop - sex, 24/03/2017 - 15:55
O GAJOP seleciona consultor para planejamento estratégico. As propostas devem ser enviadas até o dia 20/07/2016.Vejam o termo de referęncia.

(Notícia Nacional) GAJOP SEDIA FORMAÇĂO EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇĂO BRASILEIRA TERRA DOS HOMENS (RJ) E A RETRAK (14/06/2016)

Gajop - sex, 24/03/2017 - 15:55
A atividade visa capacitar profissionais que atuam com crianças e adolescentes em situaçăo de rua, em tręs capitais latino-americanas

(Notícia Nacional) MANIFESTO PELA DEMOCRACIA EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS (06/05/2016)

Gajop - sex, 24/03/2017 - 15:55
Organizaçőes da sociedade civil lançam "Manifesto pela Democracia em Defesa dos Direitos Humanos", na 12Ş Conferęncia Nacional de Direitos Humanos (CNDH), realizada entre os dias 27 e 29 de abril, em Brasília. O manifesto foi elaborado durante a Conferęncia e aclamado pelos delegados participantes. Confira o texto na íntegra:

(Notícia Institucional) Nota pública sobre o assassinato de um adolescente no Programa de Proteçăo a Crianças e Adolescente Ameaçados de Morte de Pernambuco (PPCAAM/PE). (13/04/2016)

Gajop - sex, 24/03/2017 - 15:55
O Gabinete de Assessória Jurídica ŕs Organizaçőes Populares (GAJOP), lamenta o assassinato do adolescente R.G.L – 15 anos, inserido no Programa de Proteçăo a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte de Pernambuco (PPCAAM/PE), ocorrido no dia 02 de abril do ano de 2016, na ilha de Itamaracá – Pernambuco.

Brasil confessa na ONU que ajuste fiscal é mais importante do que direitos humanos

Inesc - sex, 24/03/2017 - 15:33

O governo brasileiro deu mais uma prova esta semana de que não mede consequências para levar adiante o ajuste fiscal em detrimento da garantia dos direitos de seus cidadãos. Em votação realizada quinta-feira (23/3) na Conselho de Direitos Humanos da ONU, o Brasil se colocou contra resolução que renovou o mandato da organização para monitorar impactos de políticas fiscais de cada país sobre os direitos humanos de seus cidadãos.

Mesmo com o voto contrário brasileiro, a resolução foi aprovada por 31 a 16. Com isso, o Brasil rompe alinhamento que tinha com países em desenvolvimento, que votaram em peso a favor da resolução, alinhando-se aos Estados Unidos, Reino Unido e outros países europeus. Nas três últimas votações da resolução na Conselho, em 2008, 2011 e 2014, o Brasil votou a favor.

Leia aqui a ata da reunião do Conselho que discutiu o assunto.

Baixe aqui o PDF da resolução (em inglês).

"O argumento de que o ajuste fiscal é necessário para continuar e aprofundar as políticas sociais não convence ninguém, nem aqui no Brasil nem na ONU", afirma Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc, que vê o voto brasileiro contra a resolução da ONU como uma "confissão internacional de que o ajuste fiscal estrutural que está sendo imposto de forma autoritária e antidemocrática à sociedade brasileira produzirá graves violações aos direitos humanos".

O Brasil conta cada vez mais com a ONU e seus mecanismos de monitoramento do cumprimento dessa resolução aprovada e também no monitoramento do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Pidesc), do qual o Brasil é signatário desde 1992. "As violações aos direitos produzidas pelas políticas monetária e fiscal do governo Temer têm que ser avaliadas e denunciadas internacionalmente", diz Alessandra.

Entre as orientações do Pidesc estão a realização progressiva de direitos dos cidadãos, o não retrocesso em direitos e que os países sejam obrigados a aplicar o máximo de recursos públicos para a realização de direitos. Saiba mais sobre o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Pidesc) aqui.

O voto contrário do Brasil ocorre três meses após Philip Alston, relator especial da ONU para Extrema Pobreza e Direitos Humanos, afirmar em comunicado oficial que a emenda constitucional brasileira que propunha um teto de gastos públicos por 20 anos, à época em discussão no Congresso, colocaria o país numa categoria única no mundo em termos de retrocesso social.

Essa emenda constitucional foi aprovada em dezembro de 2016 e seus efeitos já podem ser sentidos no Orçamento de 2017: forte limite nas despesas com políticas públicas e programas sociais e mais espaço para liberação de recursos para o pagamento de juros da dívida.

Confira aqui a análise que fizemos do Orçamento deste ano à luz do teto de gastos.

Vamos falar sobre Orçamento e Direitos?

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Comissão de Direitos Humanos avalia como crime rompimento de barragem em Minas Gerais

CDHM avalia como crime rompimento de barragem da Samarco em MG

Além do reconhecimento de ação criminosa por parte da Samarco (Vale/BHP), Comissão da Câmara dos Deputados verificou diversas violações de direitos humanos ao longo da bacia do rio Doce

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