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Em SP, Movimentos Populares e Sociais que integram a Frente Brasil Popular em panfletagem convocam população para a greve geral

Movimentos populares convocam população para greve geral

A Frente Brasil Popular de São Paulo começou a colocar o bloco na rua para o arrastão cidadão pela greve geral, que acontecerá em todo país nesta sexta- feria, dia 28 de abril.

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Estudantes da UFRN debatem Reforma Agrária na IV Jornada Universitária

MST - qua, 26/04/2017 - 13:35
A atividade que teve como objetivo pautar a atualidade da luta pela terra no Brasil e denunciar os 21 de impunidade do Massacre de Eldorado dos Carajás
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Em Caarapó, militares agem com violência em retomada de território indígena

MST - qua, 26/04/2017 - 13:14
O tekohá faz parte da Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá I, que foi identificada pela Funai como de ocupação tradicional Guarani-Kaiowá em maio de 2016
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Reforma trabalhista: a bomba mãe

MST - qua, 26/04/2017 - 13:05
Inúmeras práticas de precarização das condições de trabalho e flexibilização das formas de contratação serão legalizadas
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Luiz Batista é libertado em Goiás por decisão do TJ

MST - ter, 25/04/2017 - 21:11
Luiz Batista cumpria prisão preventiva desde 14 de abril de 2016.
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Justiça nega reintegração de posse em área ocupada pelo MST no Rio de Janeiro

MST - ter, 25/04/2017 - 20:18
A decisão de voltar para as terras foi tomada pelos agricultores e organizada pela Asprim, que luta desde 2009 contra as desapropriações.
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Pesquisa investiga como as mulheres negras percebem o Dia Internacional da Mulher e a luta por direitos

Inesc - ter, 25/04/2017 - 17:35

O Dia Internacional da Mulher (8 de março) deste ano foi histórico. No Brasil e pelo mundo houve intensa participação de representantes de organizações populares, feministas e ativistas nas atividades e protestos realizados, expondo preconceitos, intolerância e violências e reafirmando os direitos das mulheres.

Um dos principais lemas a tomar as ruas foi: “Se nossas vidas não importam, produzam sem nós!”. A proposta era de uma greve geral – toda mulher cruzaria os braços e abandonaria seu posto de trabalho para se juntar às companheiras nos protestos, exigindo menos violência, mais direitos e respeito.

A questão da greve geral gerou, entretanto, questionamentos legítimos sobre sua real viabilidade para algumas mulheres, especialmente entre as mais vulneráveis como as jovens, negras e pobres. Podem elas decidirem não ir trabalhar e não sofrerem sanções, como outras mulheres – brancas, de classe media, com horários mais flexíveis de trabalho?

Essa questão foi problematizada pelo Hub das Pretas DF em pesquisa realizada entre os dias 6 e 8 de março com cerca de 60 mulheres, com idades entre 20 e 40 anos. O Hub das Pretas DF está vinculado ao projeto Jovens Mulheres Negras Fortalecidas na Luta Contra o Racismo e o Sexismo, uma iniciativa do Inesc, Oxfam, Crioula, Ação Educativa, Pólis e Ibase, O objetivo principal do projeto é justamente enfrentar e combater as violações dos direitos das mulheres negras.

As perguntas, feitas na Rodoviária do Plano Piloto e no Conic, no centro de Brasília, transitavam entre a identidade racial das entrevistadas, o conhecimento sobre a greve geral prevista para o Dia Internacional da Mulher e quais direitos delas são violados sistematicamente. A pesquisa não tem representatividade estatística, mas conseguiu captar a percepção dessas mulheres, além de ser ela mesma uma intervenção política, na medida em que permitiu o diálogo sobre o 8 de março e a greve de mulheres na perspectiva das mulheres negras.

O resultado da pesquisa revela que, apesar do discurso de que vivemos numa ‘democracia racial’, as mulheres negras ainda sentem fortemente o racismo em seus cotidianos. Elas sabem e sentem que são tratadas de forma diferente pela cor de sua pele, e justamente por isso o reconhecimento de que são negras é doloroso – elas têm dificuldade de se verem como mulheres negras (77,8 % responderam pretas, 18,5 % responderam pardas, 1,9 % responderam brancas).

“O racismo no Brasil é explicado por algumas pessoas como um fenômeno sutil. Mas, na realidade, ele é bem evidente. A questão é que precisamos estar politicamente munidas para identificar os problemas. E isso passa pelo processo de identificação racial”, explica MylenaTiodósio, estudante de jornalismo da Universidade Católica de Brasília e integrante do Hub das Pretas DF.

Além da falsa sutileza do racismo em nosso dia-a-dia, a própria palavra ‘racismo’ ainda é vista pela grande maioria das pessoas como uma palavra ‘pesada demais’ para ser afirmada.

“A impressão que mais me marcou foi a dificuldade que muitas mulheres negras têm de não entender a palavra racismo e acreditar que isso realmente não exista e nem às afete”, afirma KinahMonifa, participante do coletivo Mulheres Hamsá e também integrante do Hub das Pretas DF.

A pesquisa aponta ainda que grande parte das mulheres entrevistadas têm jornada dupla de trabalho e são mães solteiras, 66,7% de solteiras para 18,5% de casadas, um dado relevante, quando se trata de mulheres historicamente rejeitadas matrimonialmente pela cor de sua pele. Fazem parte, portanto, de uma estrutura social bastante perversa, em que há um grande acúmulo de funções e atividades, e pouca ou nenhuma fonte de renda (em torno de um salário mínimo), mesmo sendo a única provedora da família. Mesmo quando a renda é maior, não é suficiente para suprir as necessidades dela e sua família.

A maioria das entrevistadas, 96,3%, afirmou conhecer a Lei Maria da Penha, mas as opiniões se dividiram em relação ao sucesso dessa legislação. Sabemos que muitos são os fatores que interferem nesse resultado, por serem regras, acordos e ações sociais que se encontram nas ‘entrelinhas’ da sociedade.

Grande parte também afirmou saber que o dia 8 de março era o Dia Internacional da Mulher, mas desconheciam suas origens, implicações e tensões ideológicas, bem como a proposta de greve geral para a data. Disseram também que já tinham ouvido falar sobre feminismo, e que 87% percebiam em seus cotidianos que as mulheres negras sofrem mais violência do que as mulheres brancas.

“Eu identifiquei nas respostas que a reflexão critica aprofundada sobre as questões do movimento feminista não chegou para elas com tanta força. Isso mostra que o movimento feminista tem falhado em dar atenção a essas mulheres e em considerar a realidade delas em suas reflexões. Outra coisa: as mulheres negras têm um acesso desigual à informação. São mulheres que muitas vezes ganham pouco mais de um salário mínimo e têm o trabalho como um impeditivo para se manifestar politicamente, para reivindicar seus direitos, como muitas fizeram no dia da greve de mulheres, no dia 8 de março”, explica Mylena Tiodósio.

O resultado da pesquisa realizada pelo Hub das Pretas levanta algumas questões importantes, como o acesso à informação disponibilizado para as mulheres negras, a consciência e o engajamento social que elas têm e podem ter. Impõe também uma reflexão sobre as questões estruturais que o racismo abarca, inclusive dentro das organizações feministas, diante da mulher negra. E as questões racial e econômica são, nesse contexto, importantes divisores de água.

As jovens que aplicaram o questionário para a pesquisa concluíram que a organização de mulheres negras é indispensável para que se busque uma cidadania mais plena, com respeito, no combate ao racismo e na luta por direitos e pela manutenção deles.

Outra reflexão importante a ser feita é sobre o lugar social e racial de quem fala, e como isso interfere na ponta, nas trabalhadoras que não estão envolvidas plenamente no movimento das mulheres.

Pensando na informação como um direito humano, e em como o Hub das Pretas DF pode contribuir nesse processo, Mylena considera que “dos propósitos do projeto Hub das Pretas é repensar essa comunicação, considerando a internet como espaço para potencializar a organização de mulheres negras e fazer uma outra comunicação, que valorize os saberes, as experiências e os direito das mulheres negras”.

Veja aqui a íntegra da pesquisa.

Vamos falar sobre Gênero, Raça e Etnia?

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O sangue indígena corre nas veias Sem Terra

MST - ter, 25/04/2017 - 17:31
O governo ilegítimo de Michel Temer marca um significativo retrocesso nas poucas leis existentes que visam proteger o direito ao modo de vida e territórios das populações indígenas
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Atingidos saem às ruas para derrotar projeto golpista

Atingidos saem às ruas para derrotar projeto golpista

A Greve Geral, planejada para esta sexta-feira (28), pretende paralisar fábricas e realizar manifestações em todos os cantos do país

Nesta sexta-feira (28), milhões de brasileiros saem às ruas contra as propostas das reformas trabalhista e previdenciária. Um mês e meio após a última paralisação nacional, que ocorreu no dia 15 de março, as frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular se mobilizam em todo o país na Greve Geral.

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Cortes no Ministério do Meio Ambiente afetam direitos sociais e ambientais

Inesc - ter, 25/04/2017 - 14:55

Depois do congelamento dos gastos primários por 20 anos, por meio da Emenda Constitucional 95, o governo Temer anunciou no final de março um corte de mais R$ 42,1 bilhões no orçamento público federal, fragilizando ainda mais vários órgãos e atrofiando gastos públicos que são essenciais para garantir direitos sociais e ambientais.

O corte atingiu todos os órgãos da administração pública federal, penalizando relativamente mais aqueles com orçamentos reduzidos e já debilitados na sua capacidade de executar políticas públicas. Foi o que aconteceu com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) que, juntamente com seus sete órgãos vinculados, tinha um limite autorizado de R$ 911 milhões para os chamados gastos discricionários, incluindo as emendas coletivas, e agora passa a ter como limite o valor de R$ 596,5 milhões[1].

Vamos analisar esse corte mais detalhadamente para ver o que isso significa na prática.

O MMA, incluindo todas suas unidades orçamentárias (Ibama, Instituto Chico Mendes, Serviço Florestal Brasileiro, Agência Nacional das Águas, Fundo Nacional do Meio Ambiente, Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e Jardim Botânico do Rio de Janeiro), tem autorizado para 2017 um orçamento de R$ 3,9 bilhões. Em termos reais, é um dos menores orçamentos da série histórica desde 2001, disponibilizada pelo Siga Brasil.

Gráfico: Valores autorizados para o orçamento do MMA corrigidos pelo IPCA

O valor autorizado para 2017 está repartido entre os vários grupos de despesa – pessoal, investimento, custeio, despesas financeiras – e grande parte dessas despesas são obrigatórias, como é o caso do pagamento de pessoal e aposentadorias que consomem 41% do orçamento do Ministério como um todo.

Como as despesas obrigatórias não podem ser contingenciadas, o corte de R$ 315 milhões é realizado sobre as chamadas despesas discricionárias, que são aquelas cuja execução está atrelada à decisão do órgão de gastar ou não, conforme autoriza a Lei Orçamentária Anual (LOA). Caberá, contudo, ao ministro do Meio Ambiente decidir, até final deste mês de abril, onde cortar - em quais Unidades Orçamentárias (órgãos vinculados), em quais políticas, programas e ações.

Decisão difícil essa! Onde quer que seja feito o corte, irá comprometer um orçamento que já é absolutamente insuficiente para assegurar que o país garanta a proteção do meio ambiente, que é uma determinação constitucional, e cumpra compromissos assumidos em vários pactos e tratados internacionais e em inúmeras Leis e Planos Nacionais.

Vale lembrar que a política brasileira de meio ambiente é ampla e diversa, e inclui entre muitos outros desafios:

  • combater o desmatamento com ações que envolvem várias órgãos -  MMA, Ibama,  Serviços Florestal Brasileiro,  ICMbio. Ainda assim, o desmatamento está aumentando desde 2016, inclusive dentro das Unidades de Conservação na Amazônia, que deveriam estar bem protegidas;
  • fazer o licenciamento ambiental, por meio do Ibama, que vem enfrentando um grave processo de desmonte. A tentativa de revisão da Lei geral de licenciamento está colocando o Ibama em uma situação bem difícil, com imposição de prazos estreitos que o órgão não tem condições de cumprir, ampliando assim o risco de incalculáveis prejuízos ao meio ambiente e à população;
  • garantir a proteção e gestão de 327 Unidades de Conservação Federais, por meio do ICMBio. São cerca de 75,9 milhões de hectares com problemas enormes de falta de regularização fundiária, baixa efetividade de gestão e insuficiente apoio para as populações que vivem em Unidades de Uso Sustentável (que somam 39 milhões de hectares);
  • desempenhar papéis-chave na implementação das políticas nacionais sobre Mudança do Clima; de Recursos Hídricos e de Resíduos Sólidos.

Com todos esses desafios, um orçamento já anêmico e ainda cortado pelo contingenciamento, são inevitáveis os impactos na capacidade de execução das políticas de meio ambiente. Segundo informações preliminares do Ministério do Meio Ambiente, os cortes estão em fase final de detalhamento. No caso do Ibama e do Instituto Chico Mendes, o corte previsto é de 20% das despesas discricionárias de cada órgão; no Serviço Florestal Brasileiro, o corte chegará a 24%; já as emendas coletivas, essas dificilmente serão executadas.

Vale registrar que os recursos de doação internacional que irrigam o orçamento do MMA não poderão ser contingenciados, já que fazem parte de acordos de cooperação que estabelecem a obrigação de implementação de ações. Se, por um lado, isso pode parecer um alívio, por outro, significa que as atividades e iniciativas que não têm esses recursos internacionais garantidos serão ainda mais penalizadas.

Para entender melhor o que pode ser cortado em cada órgão, e suas potenciais consequências, mostramos abaixo quais são as despesas discricionárias (valores autorizados) de algumas das Unidades Orçamentárias que compõem o MMA, por programa orçamentário. Isto, antes dos cortes.

[1] - O Decreto 9.108 de 2017 determinou um limite de programação orçamentária de R$ 446,5 milhões para o MMA e a Portaria 24 por sua vez reestabeleceu esse limite em mais R$ 150 milhões ficando o novo limite do órgão em R$ 596,5 milhões.

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Reforma da Previdência rural: O pouco que mudou, nada mudou

Reforma da Previdência rural: O pouco que mudou, nada mudou

Relatório de Artur Maia é tão perverso como o Projeto Temer: empurra famílias agricultoras para se aposentar aos 68 anos

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Direito para assentados e agricultores familiares: a desconstrução das cercas da universidade pública

MST - ter, 25/04/2017 - 14:35
Com temário sobre criminalização social, encontro nacional em Goiânia reunirá nos dias 26 a 29 um amplo espectro de defensores da formação jurídica para trabalhadores rurais
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Em São Paulo, assentamento produz doces e mel para a 2º Feira Nacional da Reforma Agrária

MST - ter, 25/04/2017 - 12:49
Unidas, as mulheres trabalhadoras do Assentamento Dom Tomás são o exemplo de que a organização pode ajudar a contornar as dificuldades geradas pelo atual modelo de produção de alimentos
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Reforma da Previdência rural: O pouco que mudou, nada mudou

MST - ter, 25/04/2017 - 12:40
Relatório de Artur Maia é tão perverso como o Projeto Temer: empurra famílias agricultoras para se aposentar aos 68 anos
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Governo pode autorizar agrotóxicos cancerígenos por medida provisória

MST - ter, 25/04/2017 - 12:14
"A população está a mercê de um sistema regulatório capturado."
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Em Pernambuco, cerimônia comemora I turma multiprofissional em saúde no campo

MST - ter, 25/04/2017 - 10:30
Em funcionamento desde 2014, já em sua terceira turma, o curso se propõe consolidar a formação de profissionais em saúde com olhar qualificado para a população
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Capangas de Leo Andrade ameaçam Trabalhadores Sem Terra no Norte de Minas

MST - ter, 25/04/2017 - 08:51
Diante dos últimos acontecidos no Brasil percebemos que os mecanismos de justiça, de garantia dos direitos e segurança, em quase todas as chacinas, massacres e assassinatos nos conflitos agrários, não são levados a tempo
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Arcebispo da Paraíba convoca Greve Geral: “Vamos Parar o Brasil”

MST - seg, 24/04/2017 - 15:55
“Convocamos todos os trabalhadores a participarem desta grande manifestação, dizendo a palavra que o povo não aceita a reforma da Previdência nos termos que estão anunciando”, afirmou o arcebispo
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“O golpe contra a democracia se traduz em conflitos no campo”, declara CPT

MST - seg, 24/04/2017 - 13:46
Relatório revela índices recordes de conflitos rurais, assassinatos e encarceramento de trabalhadores do campo no último ano
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Casa da memória, não esqueceremos jamais!

MST - seg, 24/04/2017 - 13:28
Após 21 anos o espaço representa a permanência de um lugar vivo de resistência, inspiração, sonhos de quem luta pela Reforma Agrária, é muito mais que conquistar um pedaço de chão
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