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Frente Brasil Popular apresenta proposta para sair da crise política e econômica

FBP apresenta proposta para sair da crise política e econômica

Organizações colocam a necessidade de se implementar, imediatamente, o Plano Popular de Emergência


do Brasi de Fato

As organizações sociais ligadas à Frente Brasil Popular divulgaram, nesta sexta-feira (19), a proposta de um plano emergencial para que o Brasil possa sair da crise política e econômica em que está mergulhado desde o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff.

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Em Salvador, dois mil trabalhadores marcham até o Farol da Barra por Diretas Já

MST - seg, 22/05/2017 - 12:41
Ação fez parte da jornada de lutas que ocorreu em diversas capitais do Brasil, durante o último domingo (21).
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MST realiza IV Feira da Reforma Agrária no sertão central do Ceará

MST - seg, 22/05/2017 - 12:23
Nos dias 26 e 27 de maio, a cidade de Quixeramobim recebe o evento, que além de oferecer alimentos saudáveis, produzidos nos assentamentos do MST, busca ampliar o debate sobre a Reforma Agrária Popular.
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Assentados recebem caminhão de refrigeração para aumentar a produção de alimentos saudáveis

MST - seg, 22/05/2017 - 11:26
Demanda foi apresentada pelo MST ao governo do estado em 2014. Mais de 20 cooperativas da Reforma Agrária no Paraná serão beneficiadas.
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Sem Terrinha e o MST em Rio Negrinho

MST - seg, 22/05/2017 - 11:08
Setores de cultura e educação do MST visitam escolas no interior de Santa Catarina, onde estudam os filhos e filhas dos trabalhadores Sem Terra da região.
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Reforma Agrária Popular é debatida em Universidades no MS

MST - seg, 22/05/2017 - 10:53
Educação do Campo e desafios da agroecologia são temas durante a Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária.
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Universidade Federal do Ceará realiza Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária

MST - seg, 22/05/2017 - 10:25
Atividade relembrou os 21 anos do massacre de Eldorado dos Carajás e exigiu o fim da violência contra os trabalhadores e trabalhadoras do campo.
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Sem Terra ocupam área em Santa Catarina

MST - dom, 21/05/2017 - 10:16
A área, que pelo seu histórico deve ser destinada para fins de Reforma Agrária, é arrendada para terceiros
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“O local de encontro da população com a política é a rua”, aponta integrante da Consulta Popular

MST - dom, 21/05/2017 - 09:59
Em oposição à ideia de desinteresse pela coisa pública, manifestações massivas pela renúncia de Temer evidenciam a retomada da participação popular na política
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Banco Mundial despreza impacto de teto de gastos e reformas nos direitos socioeconômicos e ambientais dos brasileiros

Inesc - sex, 19/05/2017 - 16:55

Os executivos do Banco Mundial vivem anunciando que a instituição está preocupada com o desenvolvimento sustentável e que respeita questões socioambientais quando decide para onde vão seus investimentos. O problema é que o discurso não bate com a prática do banco. Isso fica evidente no documento que divulgaram recentemente com a sua estratégia de investimentos para o Brasil nos próximos seis anos. Nele, a instituição financeira praticamente ignora os impactos que o ajuste fiscal e as reformas previdenciária e trabalhista terão sobre a vida dos brasileiros e sobre os programas sociais que atendem aos mais vulneráveis.

Inesc, Conectas Direitos Humanos, International Rivers, Ibase, Iema e Ecoa analisaram o documento do Banco Mundial e constataram que o apoio do banco à emenda que congela os gastos públicos por 20 anos (EC 95/16) desconsidera alternativas de aumento de receitas, como a reforma tributária, o combate à evasão e sonegação fiscal e o fim das isenções a lucros e dividendos.

“A necessidade de se ampliar o espaço fiscal do orçamento público para superar uma crise econômica não pode ser avaliada apenas pelo lado das despesas, como faz o documento do Banco Mundial”, afirma Grazielle David, assessora política do Inesc. "Deve-se considerar também as receitas, onde destacam-se dois grandes blocos: o sistema tributário e as receitas em potencial."

Segundo as organizações que analisaram o documento do Banco Mundial, o risco de aprofundamento da concentração de renda decorrente da ausência de salvaguardas e da falta de uma abordagem de direitos humanos para a elaboração e implementação de políticas econômicas foi amplamente desconsiderado.

“Como agência especializada da ONU, o Banco Mundial deve sempre pautar sua atuação pela busca de coerência com o trabalho de outros organismos internacionais e com as normas universais de proteção da pessoa humana, bem como reconhecer a jurisdição do sistema internacional de direitos humanos”, diz um trecho da análise das organizações da sociedade civil ao documento divulgado pelo Banco Mundial.

Confira aqui a íntegra da análise.

Para Grazielle David, o Banco Mundial não pode incorrer no erro de apresentar apenas algumas alternativas que atendam ao interesse do governo. “Deve apresentar toda a diversidade de escolhas e soluções de política fiscal para o país."

Um outro trecho da análise das organizações da sociedade civil ao documento do Banco Mundial afirma que a carga tributária brasileira, quando avaliada por sua base de incidência - consumo, renda e patrimônio - é bastante regressiva, "com mais de 50% de sua composição advindo de tributos indiretos", conforme aponta estudo do Inesc.

"O resultado dessa estrutura, oposta à dos países desenvolvidos, é que proporcionalmente são justamente os mais pobres que comprometem a maior parte de sua renda com o pagamento de tributos”.

O Banco Mundial não pode ignorar esses fatos, por isso nossas organizações fazem algumas recomendações para que os investimentos do Banco não contribuam para aprofundar as desigualdades em países como o Brasil:

* O Grupo Banco Mundial deve começar a trabalhar a abertura do espaço fiscal pelo lado da receita, em defesa de uma reforma tributária que promova ampliação da arrecadação com justiça fiscal e social, por meio das modalidades de atuação disponíveis, inclusive advocacy, ASA, assistência técnica e policy lending.

* Em linha com os parâmetros dos comitês de monitoramento dos tratados internacionais, avaliar as medidas de consolidação fiscal e demais reformas econômicas com base nos seguintes requisitos fundamentais: (i) temporárias, estritamente necessárias e proporcionais; (ii) não discriminatórias; (iii) levar em consideração todas as alternativas possíveis, incluindo medidas tributárias; (iv) identificar e proteger o conteúdo mínimo central dos direitos humanos; e (v) ser adotadas após a mais cuidadosa consideração com a participação genuína dos grupos e indivíduos afetados nos processos de tomada de decisão.

Leia a minuta do documento Parceria Estratégica com o Brasil
Clique aqui para acessar as críticas da sociedade civil ao rascunho do documento

Veja documento de análise sobre a PEC do gasto público

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MST condena ação do Poder Judiciário de Sergipe

MST - sex, 19/05/2017 - 16:07
O MST denuncia a repressão e a violência no campo que, através do avanço do modelo capitalista e potencializado pelo golpe no Brasil, ameaça cada vez mais a classe trabalhadora
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MST produz mais de 30 variedades de feijão sem veneno no Rio Grande do Sul

MST - sex, 19/05/2017 - 15:16
Produção é da Associação de Produtores Ecológicos Conquista da Liberdade (Apecol), que organiza famílias em torno da produção e comercialização de alimentos saudáveis
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BR-364 é bloqueada por atingidos em Jaci Paraná em apoio à ocupação do IBAMA

Em RO, atingidos pela UHE de Santo Antônio bloqueiam BR-364

Na manhã desta sexta-feira (19), atingidos pela hidrelétrica de Santo Antônio bloquearam a BR-364, em Rondônia. A mobilização tem como objetivo pressionar o avanço das negociações realizadas pelas famílias organizadas no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) que estão ocupando a superintendência do IBAMA desde a última segunda-feira (15).

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Milhares vão às ruas nesta quinta para pedir renúncia de Temer e Diretas Já!

MST - sex, 19/05/2017 - 13:25
“Não vamos aceitar a eleição indireta que o Congresso quer impor”, diz dirigente do MST
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"Conclamamos todos, mesmo os pró-impeachment, a ir às ruas", dizem frentes populares

MST - sex, 19/05/2017 - 12:32
Em entrevista coletiva, frentes Povo sem Medo e Brasil Popular convocam população para a mobilização deste domingo (21)
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Diretas já!

MST - qui, 18/05/2017 - 19:10
Com a eminente queda de Temer, a solução é Diretas Já!
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Dia Mundial de Oração para o Fim da Fome

IEAB - qui, 18/05/2017 - 16:37

O 21 de maio 2017 foi declarado como o Dia Mundial de Oração para os/as afetados pela grave crises de fome que está acontecendo na região chamada de Chifre da África. O dia é liderado pelo Concílio Mundial das Igrejas e pela Conferência Pan-Africana de Igrejas. A Aliança Anglicana também se une para pedir às igrejas do mundo que se unam para participar neste dia de oração em resposta as situações de fome no mundo.

A ONU já disse que estas fomes serão as crises humanitárias maiores no mundo desde 1945, com mais que 20 milhões de pessoas em risco no Sudão do Sul, na Somália, na Nigéria e no Iêmen. E outros tantos milhões de pessoas estão afetadas pela seca severa e carência de comida na África do leste.

No capítulo 25 de Mateus, Jesus chama a Igreja para dar comida às pessoas com fome e servir os/as mais vulneráveis. Como igrejas no mundo, temos esta oportunidade nos unir independente da cultura ou costume para juntarmo-nos em oração firme e ação para ajudar os/as mais vulneráveis.

A Aliança Anglicana já está envolvida em coordenar apoio para a Igreja Episcopal no Sudão do Sul e oferecer comida e dinheiro para as famílias que enfrentam fome extrema. Também a Aliança Anglicana está fazendo conhecidas estas preocupações através das suas redes e o sítio de web elaborando sobre os riscos de fome no Iêmen, no nordeste da Nigéria, e nas regiões gerais do Leste, Central e Sul de África.

A Aliança Anglicana também forma parte de uma iniciativa internacional chamada “Renova Nosso Mundo” que é uma campanha a favor a energia renovável, agricultura sustentável, e pelas comunidades mais pobres do mundo. A Aliança continua pedir orações e ações de apoio.
Espera-se que este movimento mundial de oração provocará ação pratica e uma resposta urgente para a crise antes que piore. Enquanto o G7 reúne na Itália nos dias 26 a 27 de maio 2017, pede-se que as/os cristãos façam uma chamada de ação urgente por fazer conhecida sua participação no Dia Mundial de Oração e conscientizar sobre estas crises.

O Conselho Mundial das Igrejas e A Conferência Pan-Africana de Igrejas já afirmaram:
“Existe um grande perigo de que se não se mudar a rota, a resposta mundial a esta crises será extremamente inadequada e que não se pode evitar em sofrimento inimaginável e mortes. Cremos que as igrejas têm um papel profética em fazer a chamada para animar seus/uas membros/as, a sociedade geral, os governos e por fazer uma diferença durante este momento de sofrimento sem precedentes.”

‘Pois eu tive fome, e vocês me deram de comer; tive sede, e vocês me deram de beber; fui estrangeiro, e vocês me acolheram.’ Mateus 25:35

Recursos desta campanha estão disponíveis no sitio de World Vision: http://www.wvi.org/global-day-of-prayer

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Stedile: "Precisamos de diretas já e de um plano popular de emergência"

MST - qui, 18/05/2017 - 15:01
"Muitos fatores incidirão e o resultado não será algum plano maquiavélico de algum setor, mesmo da Globo, mas será resultado da luta de classes real, de como as classes se comportarão nas próximas horas, dias e semanas"
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"Não sei se Temer tem estatura política para renunciar. Seria o melhor para o Brasil"

Inesc - qui, 18/05/2017 - 13:35

Os últimos acontecimentos políticos deixaram um ar de incredulidade geral entre as pessoas. Será que atingimos o fundo do poço? A delação de um grande empresário que coloca em xeque o presidente da República, num enredo digno da série House of Cards, joga luz sobre uma história que envolve nomes de grande peso político, empresarial e até jurídico (um procurador foi preso por espionar para uma grande empresa). E com isso tudo, podemos ter o segundo presidente cassado de seu mandato em menos de dois anos. Mas engana-se quem pensa que isso é um ponto fora da curva. "Esse é o nosso padrão na política. Nós estávamos vivendo numa bolha democrática de 27 anos de respeito ao processo eleitoral", afirma José Antonio Moroni, do Colegiado de Gestão do Inesc, nesta entrevista sobre o atual momento político brasileiro. "Nós temos uma tradição de golpes e conspirações de vices, esse é o nosso padrão."

Para Moroni, que milita há anos na questão do fortalecimento dos processos democráticos do país e integra a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, a solução para a crise política no curto prazo é a renúncia do presidente Temer. "Não sei entretanto se ele tem essa estatura política para renunciar. Ele é um estorvo para a democracia brasileira."

Confira abaixo a íntegra da entrevista:

Essa delação do dono da JBS caiu como uma bomba no meio político brasileiro. O que ela de fato representa?

Ela representa, e só confirma, aquilo que nós que militamos na questão do fortalecimento dos processos democráticos, da reforma do sistema político, afirmamos há muitos anos, que o nosso sistema político está falido e não está alicerçado na vontade popular, mas sim no poder econômico. Essa delação mostra isso, que o alicerce do nosso sistema político está no poder econômico. Compra o Parlamento, compra o Executivo, tem a prisão de um procurador que estava como espião de uma corporação no sistema de Justiça…

Então, acho que essa delação que apareceu nada mais é do que uma demonstração dessa prática política. Que é uma prática que sempre existiu no Brasil, não é uma coisa que surgiu agora. É uma prática do Estado que é dominado, que é controlado pelos interesses econômicos das nossas elites.

E agora, o que teremos? Cassação, renúncia ou impeachment? O que seria melhor para o país - ou menos traumático?

Temos duas possibilidades de cassação, por meio da Justiça ou do Parlamento, que seria o impeachment. O impeachment é um processo demorado, como nós vimos no golpe que foi dado contra uma presidenta eleita. É um processo demorado e acho que o país não tem esse tempo para estar processando um novo impeachment. Tem que ter uma solução mais urgente para essa crise política, que é oriunda de um governo ilegítimo, que foi colocado no poder pelo golpe.

A questão da cassação pode ser via o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também não é muito rápida. O julgamento já está em andamento e a sua continuidade será no próximo dia 6 de junho. E nada garante que já tenhamos uma decisão nesse dia. Ainda há muita coisa nesse julgamento, e o Temer ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), então esse processo ainda pode levar alguns meses. A gente não sabe o prazo da Justiça.

O que mais atenderia ao interesse do povo brasileiro e do Brasil seria a renúncia do Temer. Não sei, entretanto, se ele tem essa estatura política para renunciar, e perceber que ele é um estorvo, sempre foi, na democracia, um estorvo para sermos novamente um país democrático. O mais digno seria ele renunciar. Não sei se ele tem essa dignidade, até porque ele foi um dos conspiradores para derrubar uma presidenta eleita gostemos ou não dela, foi eleita pelo povo brasileiro. Então, o caminho mais rápido seria o da renúncia.

E a partir daí?

O depois abre várias possibilidades. Uma, que seria a pior de todos, e seria a continuidade dessa crise, é este Congresso altamente comprometido e eleito com recursos empresariais, eleja um presidente da forma indireta. Isso é continuar ou até aprofundar essa crise política. A outra saída seria aprovar rapidamente uma emenda constitucional chamando as Diretas Já.

É a PEC que o deputado federal Miro Teixeira apresentou?


É, mas acho que temos que ir além da PEC do Miro. Acho que é preciso convocar eleições gerais - para o Congresso, para governadores e presidente da República. A PEC apresentada pelo deputado Miro Teixeira só pega a questão da Presidência. Então é preciso mudar o conteúdo dessa PEC. Porque numa situação como a que vivemos, de intensa crise política, temos que pensar em propostas mais radicais. Não adianta você ter eleições diretas para presidente e para vice, e você continuar tendo um Parlamento altamente ilegítimo que deu um golpe de Estado.

Vivemos o pior momento político da história do país?


A gente percebe que muitas pessoas estão apavoradas sobre a atual situação, mas é preciso lembrar que esse sempre foi o nosso padrão na política. Nós estávamos vivendo numa bolha democrática de 27 anos de respeito ao processo eleitoral, ainda que ele seja falho e tenha mil problemas. Esse foi o maior período da nossa história que houve respeito às ruas. Desde a Proclamação da República que tem uma tradição no Brasil de presidentes eleitos não terminarem mandatos, nós temos uma tradição de golpes e conspirações de vices, esse é o nosso padrão. O nosso padrão na política é esse, o de não respeitar a vontade popular expressa no voto. E assim tivemos golpes em cima de golpes.

Nos últimos 27 anos , vivemos numa bolha democrática, com presidentes eleitos completando seus mandatos, com exceção do Collor. E esse curto período foi interrompido com o impeachment ilegítimo da presidenta Dilma - já está mais do que provado que não havia razão jurídica alguma para o impeachment dela. Portanto, esse é o padrão da nossa política, e nós precisamos mudar esse padrão.

Você está otimista em relação a isso?

Eu acho que a gente nunca pode perder o otimismo da ação. Essa conjuntura política abriu muitas possibilidades, de A a Z. Inclusive a possibilidade da direita e ultra-direita saírem fortalecidas desse processo. Então está tudo em disputa. Mas ao mesmo tempo nos abre a possibilidade, para o campo democrático e progressista, da esquerda, de colocarmos nossas agendas e estarmos rearticulando enquanto campo político. Temos hoje uma unidade que a gente não tinha há dois anos. Abriu-se uma brecha de oportunidades que poucas vezes tivemos no Brasil. Quando saímos da ditadura militar, em 1986, foi uma coisa negociada, acertada, aquela coisa de sair sem conflito. Tudo fruto de uma conciliação. A conjuntura hoje ela está tão complexa que acho que essa coisa de sair da crise por uma conciliação acho cada vez menos possível. Isso abre possibilidade para todos - tanto para nós como para eles também. É essa disputa que estamos fazendo e temos que fazer. E que nos próximos dias vai estar colocada ainda mais.

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O que acontece se Michel Temer cair?

MST - qui, 18/05/2017 - 12:47
Pela Constituição, serão convocadas eleições indiretas, mas há parlamentares pressionando por “Diretas já”
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