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MST lamenta a morte de Tião, vice-presidente da CUT-SP

MST - sab, 01/04/2017 - 18:28
Foi um lutador incansável e, com seu sorriso largo, ajudou a construir um trabalho que transformou uma geração de sindicalistas e fez história no estado de São Paulo
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José Porfírio de Souza: por uma galeria de heróis do campesinato

MST - sab, 01/04/2017 - 17:27
Em 1972, após uma denúncia de fazendeiros da região, José Porfírio de Souza foi capturado e levado ao DOI-CODI, em Brasília.
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Samarco atua para não fazer o reassentamento de Gesteira

Samarco atua para não fazer o reassentamento de Gesteira

O distrito de Barra Longa (MG) teve casas destruídas, além de ter sido atingido pelo isolamento, pela falta de energia e de alimentos


A lama de rejeitos da Samarco, oriunda do rompimento da barragem de Fundão, que se configurou como o maior crime ambiental do Brasil e o maior na mineração global, desceu as montanhas de Minas Gerais até chegar ao Espírito Santo, causando mortes e destruição.

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Militante do MST é preso no interior de São Paulo

MST - sex, 31/03/2017 - 18:52
Denunciamos que a prisão do companheiro é mais um ato de criminalização à luta pela Reforma Agrária e por um país justo
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Corte no Orçamento 2017 é a segunda pancada do governo nos gastos sociais

Inesc - sex, 31/03/2017 - 17:45

O duplo teto sobre gastos sociais que previmos para o Orçamento deste ano se confirmou esta semana com o anúncio de corte de R$ 42,1 bilhões feito pelos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento). Em estudo publicado há 15 dias alertamos para o fato de que agora temos duas barreiras contra os gastos sociais: uma decorrente da Emenda Constitucional 95, aprovada em dezembro do ano passado, e outra da Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, que impõe agora ao governo federal o corte bilionário nas despesas primárias do orçamento, além de aumento de impostos.

As chamadas despesas primárias são o conjunto de gastos que possibilita a oferta de serviços públicos à sociedade (gastos com pessoal, investimentos, pagamento de salário etc). Conforme antecipamos no estudo, os gastos sociais foram deprimidos de maneira inédita para abrir mais espaço no bolo orçamentário para as despesas financeiras:

Aprovada em dezembro de 2016, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55/241 - agora Emenda Constitucional no 95 (EC 95) - já revela sua essência: limitar despesas com políticas públicas e programas sociais para liberar recursos para pagamentos de juros, priorizando o sistema financeiro em vez dos cidadãos brasileiros.

Seus efeitos já são visíveis no Orçamento de 2017 e mais cortes ainda virão. Isso porque os gastos sociais estão agora submetidos a um duplo teto: a EC 95 e a meta de superávit primário.

Em apenas um ano, de 2016 para 2017, a parte do Orçamento da União comprometida com despesas financeiras* cresceu, passando de 45% para 53%, totalizando R$ 1,85 trilhão em 2017, o que equivale a um acréscimo de R$ 645 bilhões. Em contrapartida, as despesas primárias, apesar de terem tido um aumento de R$ 77 milhões, encolheram de 55% para 47%.

Não bastasse o inédito e draconiano teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional aprovada em dezembro passado, o governo federal ainda exagerou na dose do contingenciamento de parte da despesa prevista na lei orçamentária. Segundo Grazielle David, assessora política do Inesc e uma das responsáveis pelo estudo que prevê o duplo teto para os gastos sociais no Brasil, o governo federal foi insensível com o momento econômico do país, estipulando um resultado primário desproporcional, obrigado um corte tão gigantesco quanto o anunciado nesta quinta-feira.

"Assim, os gastos sociais além de não poderem ter um crescimento real, estando limitados a uma correção monetária, também devem estar dentro da meta de resultado primário. Quanto mais exagerada for essa meta, mais os gastos sociais serão cortados. Esse é o caso de 2017, como havíamos indicado."

Do total de R$ 42,1 bilhões cortados, R$ 10,5 bilhões são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), prejudicando investimentos públicos que possam contribuir para a recuperação econômica do país. E com exceção da Saúde e Educação, todos as demais políticas públicas e direitos sociais serão impactados com a redução orçamentária.

Os ministros Meirelles e Oliveira anunciaram também a retirada da desoneração da folha de pagamento de vários setores da economia, e a iniciativa foi considerada boa por Grazielle. "Os imensos gastos tributários adotados nos últimos anos afetaram de forma importante a economia do país e especialmente a base de financiamento do orçamento da seguridade social. Isso num momento de tanta ameaça à previdência social."

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Política Estadual dos Atingidos será votada na próxima semana na ALMG

Em MG, Política Estadual dos Atingidos será votada na ALMG

Deputados mineiros votarão marco jurídico que estabelece direitos dos atingidos por barragens no Estado

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Atingidos pedem suspensão do acordo entre TJMG e Samarco

Atingidos pedem suspensão do acordo entre TJMG e Samarco

Atingidos entregam documento que pede a anulação do acordo entre Tribunal de Justiça e mineradoras, relacionado com os efeitos da lama na qualidade e distribuição de água

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Governo ilegítimo paga a conta do golpe

MST - sex, 31/03/2017 - 16:03
Medida Provisória de Temer legaliza privilégios aos maiores apoiadores do golpe: os meios de comunicação privados do Brasil.
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Defender a Terra é central na resistência palestina

MST - sex, 31/03/2017 - 15:05
Plantar e colher nessa terra é como ir à guerra, é lutar numa trincheira, pois, por vezes, é a agricultura que impede o avanço da ocupação colonialista.
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Acampados e assentados do Rio Grande do Sul realizam curso de saberes populares e saúde coletiva

MST - sex, 31/03/2017 - 11:03
Sob o lema "Deixe que teu alimento seja teu remédio e que teu remédio seja teu alimento", curso de saúde popular foi realizado entre os dias 24 e 28 de março.
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A pressão do agronegócio para manter o veneno na mesa do povo brasileiro

MST - qui, 30/03/2017 - 19:08
O Brasil enfrenta as consequências de ser o líder mundial no uso de agrotóxicos. Enquanto isso, o governo Temer amplia novos registros e afaga os setores do agronegócio.
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MST realiza 8ª Feira Cultural da Reforma Agrária no Ceará

MST - qui, 30/03/2017 - 18:10
Feijão, batata, galinha caipira, cheiro verde, queijo, banana, mamão, mel de abelha, doce de leite, rapadura e coalhada são alguns dos produtos encontrados na feira.
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Novo Banco de Desenvolvimento: realmente novo ou mais do mesmo?

Inesc - qui, 30/03/2017 - 17:05

Será que o bloco Brasil-Rússia-Índia-China-África do Sul (BRICS) é capaz de desafiar a atual ordem financeira mundial? Há controvérsias.

Um bom momento para avaliar os rumos do bloco será o II Encontro Anual da cúpula do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), em Nova Déli, que começa nesta sexta-feira (31/3).

Para alguns, esta fase inicial de implementação da nova instituição financeira conseguiu obter alguns avanços importantes. A estratégia geral aprovada dois anos depois da criação do NBD em 2014, no Brasil, definiu que o banco concentraria seus esforços na área de infraestrutura sustentável – entendida como infraestrutura que incorpora critérios ambientais e sociais. Isso significa apoiar projetos em áreas como energia renovável (solar, eólica, hidrelétrica), administração sustentável da água, tratamento de esgotos, transporte limpo e eficiência energética.

Segundo depoimentos oficiais, o NBD apoiará também a infraestrutura tradicional, mas a ênfase será dada a iniciativas que assegurem o desenvolvimento sustentável.

Até o momento, foram aprovados sete projetos nos cinco países[1] que fazem parte do BRICS, envolvendo recursos da ordem de US$ 1,5 bilhão, a maior parte deles em energia renovável.

A proposta de sustentabilidade do banco também se estende às formas de captação de recursos, com grande esforço para explorar mercados de bônus verdes, isto é, mecanismos destinados a gerar recursos para projetos que preservam ou recuperam o meio ambiente. Nesse sentido, o primeiro bônus, emitido em 2016 na China, foi um bônus verde de cinco anos, em yuan, no valor de 3 bilhões, o equivalente a cerca de US$ 450 milhões.

Também são listadas como conquistas a aprovação das políticas de empréstimo, as de tesouraria e administração de riscos, as salvaguardas ambientais e sociais, as políticas de recursos humanos e recrutamento, entre outras.

Passada essa fase inicial, a direção do Banco tem pretensões de por em marcha um processo gradual de ampliação do número de países membros, buscando transformar o NBD aos poucos em um banco global, que inclua nações de todas as regiões do mundo — países desenvolvidos, países de renda média e também países mais pobres.

Se é bem verdade que na sua primeira infância o Banco vem dando sinais de que é para valer, também é verdade que ainda enfrentamos inúmeros desafios em relação à sua implementação. Com efeito, o banco está imerso em enorme névoa que torna opaca e pouco transparente sua atuação.

O conceito de desenvolvimento sustentável utilizado pelo Novo Banco de Desenvolvimento é impreciso, e as políticas publicadas são vagas, sem referenciais claros para o monitoramento de todo o ciclo dos projetos - dos critérios de aprovação à execução e avaliação. Neste particular, o adjetivo “novo” que cunha o nome do banco nada tem de inédito. Em vez de erguer uma instituição financeira realmente preocupada em assegurar a inclusão socioambiental daqueles que serão beneficiados pela sua atuação, a partir de padrões internacionalmente acordados em espaços multilaterais de negociação, vê-se um organismo que afrouxa as condições de empréstimos. Os executivos do NBD[2] alegam que é preciso manter os custos baixos para ser mais competitivos, e oferecer serviços eficientes e céleres, com menos condicionalidades na concessão de empréstimos, para agilizar os processos de aprovação e, segundo eles, respeitar a soberania nacional dos países.

O NBD também não ousa quando se trata de incluir no seu cotidiano as vozes daquelas e daquelas que serão diretamente afetados pelos seus projetos. Não há qualquer sinal da institucionalização de mecanismos de participação social. A impressão que se tem é que o NBD é mais portador de velhas práticas do que promotor de iniciativas inclusivas, que efetivamente garantam o principal lema do Banco, a saber, o desenvolvimento sustentável.

Às margens do II Encontro Anual do Banco, organizações e movimentos da sociedade civil estão reunidos em Nova Déli para debater os rumos da instituição e elaborar propostas para seu aprimoramento. Aparentemente há brechas: importantes executivos do Banco, como os Vice-Presidentes Paulo Nogueira Batista Jr.[3] e Vladimir Kazbecov[4], estariam abertos ao diálogo. Reuniões foram realizadas em outras oportunidades e irão

acontecer novamente em paralelo ao II Encontro Anual do Banco. O principal desafio é o de instalar mecanismo formal de interação crítica no NBD, facilitando e fortalecendo a participação e o diálogo com movimentos e organizações da sociedade civil. Caso contrario, ficará evidente o novo banco, na verdade, é mais do mesmo.

Organizações da sociedade civil entregaram uma carta conjunta a dirigendes do Banco na abertura do II Encontro Anual da instituição, pedindo um rompimento com modelos de desenvolvimento que tenham impactos socioambientais negativos. Leia aqui em português e aqui em inglês.

Leia também:

Novo Banco de Desenvolvimento - o tiro saiu pela culatra?

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[1] A esse respeito, ver: http://www.ndb.int/projects/list-of-all-projects/

[2] A esse respeito, ver: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142016000300179

[3] Vice-Presidentes de Pesquisa Econômica, Estratégia, Parcerias e Riscos.

[4] Vice-Presidente de Recursos Humanos e Comunicação.

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Movimentos do campo e da cidade saem às ruas em defesa da moradia popular

MST - qui, 30/03/2017 - 17:00
Primeira Jornada Nacional em Defesa da Moradia Popular das Entidades do Campo e da Cidade acontece em todas as regiões do País.
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Atingidos pela Samarco exigem direitos do Comitê Interfederativo

Atingidos exigem direitos do Comitê Interfederativo

Em Belo Horizonte (MG), 600 pessoas estão reunidas em frente ao Banco de Desenvolvimento de Minas para reivindicar o reconhecimento dos atingidos do Espírito Santo e Minas Gerais

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Trabalhadores do campo fecham as duas BR do Espírito Santo contra a reforma da Previdência

MST - qui, 30/03/2017 - 12:49
Segundo os militantes, a luta vai continuar até que o governo ilegítimo do Temer pare de tirar os direitos dos trabalhadores.
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Christian Aid lança relatório sobre o “escândalo” da desigualdade na América Latina e Caribe

Há 70 anos entidade britânica contribui no combate à pobreza com o fortalecimento de comunidades em situação de vulnerabilidade ao redor do mundo

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