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Justiça Federal promove a impunidade sobre o crime ambiental de Mariana

MST - qui, 10/08/2017 - 16:22
MAB repudia decisão da Justiça Federal de Ponte Nova, na Zona da Mata Mineira, que suspendeu os processos criminais contra 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR, responsáveis pelo crime ambiental de Mariana.
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MAB participa de audiência com atingidos pela hidrelétrica de SINOP

Apesar da obra estar 90% concluída, atingidos relataram que as indenizações e compensações ainda não forma garantidas

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Justiça do Pará manda soltar os 13 policiais acusados da chacina de Pau D’arco

MST - qui, 10/08/2017 - 16:09
Decisão em favor dos assassinos mostra a negligencia do estado para com a vida dos trabalhadores
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Movimentos e Organizações populares lançam Grito dos Excluídos no Distrito Federal

MST - qui, 10/08/2017 - 16:07
Ato integra as ações de mobilização prévias Dia da Independência (7 de setembro), sob o lema “Por Direitos e Democracia a Luta é Todo Dia”.
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“A juventude está nas ruas dizendo que não aceita o modelo de estado estabelecido no país”, afirma Paulo Henrique

MST - qui, 10/08/2017 - 14:41
O militante do Coletivo de Juventude do MST fala sobre a realização da 8ª Jornada Nacional da Juventude Sem Terra, entre os dias 7 e 12 de agosto.
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Mulheres atingidas debatem violações de direitos no crime da Samarco

Atingidas debatem violações de direitos no crime da Samarco

“É necessário fazer uma Arpillera que mostre a união, a organização e os direitos conquistados pelas mulheres atingidas que permanecem em luta.”

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MAB inicia campanha solidária de arrecadação

MAB inicia campanha solidária de arrecadação

O principal objetivo é fortalecer a luta do movimento e garantir a participação dos atingidos no 8º Encontro Nacional que ocorre em outubro no Rio de Janeiro

 

Foto: Joka Madruga

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"País que violenta a infância deve ser sentenciado como eu fui"

Inesc - qui, 10/08/2017 - 12:15

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação criada em julho de 1990 que define os direitos das crianças e adolescentes. A partir dele nos reconheceram como somos, ou seja, sujeitos de direitos como qualquer adulto.

Para cumprir ou respeitar os nossos direitos existem órgãos e instituições, como a Secretaria de Estado da Criança, criada no Distrito Federal em 2011 com o objetivo de coordenar e articular políticas públicas voltadas para nossa proteção integral e promoção dos nossos direitos.

Eu vejo que ainda há muitas situações de negligência, de abandono, maus tratos, crueldade, discriminação, abusos e explorações, e tais violações devem ser acolhidas pelas Unidades de apoio e por políticas públicas para que tais crianças e adolescentes não venham a cair no socioeducativo.

Na rua, os Conselhos Tutelares são os órgãos de proteção e defesa de nossos direitos, porém há adolescentes que só conseguiram acessar direitos básicos dentro do sistema socioeducativo. Não é apenas o direito ao voto, obrigatório, que queremos.

Temos direito de visitar os monumentos da capital, os museus e espaços públicos como o Congresso Nacional, conhecer a história, tirar dúvidas e curiosidades, e com isso pesquisarmos, acessarmos conhecimento e desenvolvermos maior raciocínio. Isso é impossível? Não, afinal temos direito à escolarização, ao conhecimento.

Neste contexto, acredito que o governo deveria garantir boas condições e oportunidades em geral. Num Brasil que milhares de famílias ainda passam fome, as crianças são as que mais sofrem e, infelizmente, acumulam situações de trabalho infantil e até exploração sexual. Este mesmo Brasil que violenta a infância, discrimina pela raça, pelo sotaque ou orientação sexual, deveria também ser sentenciado como eu fui.

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Armazém do Campo comemora 1 ano em São Paulo

MST - qui, 10/08/2017 - 11:34
Numa semana de programação com atividades culturais e formativas, entreposto de produtos orgânicos recebe clientes e amigos para celebrar
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A Samarco, a justiça brasileira e a nudez em praça pública

A Samarco, a justiça brasileira e a nudez em praça pública

*Por Thiago Alves

A semana começou com o noticiário nacional sendo surpreendido pela informação de que Jacques de Queirós Ferreira, juiz federal na mineira Ponte Nova, acatou o argumento da defesa dos dirigentes da Samarco Mineração S.A à época do rompimento da barragem de Fundão, em 5 novembro de 2015, e suspendeu o processo criminal referente à tragédia.

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20 anos sem Betinho, um grande parceiro do Inesc na luta contra a fome e por direitos

Inesc - qua, 09/08/2017 - 14:03

“Quem tem fome, tem pressa”, bradava o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, sempre que era instado a falar sobre a importância e urgência da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, iniciativa que liderou no Brasil nos anos 1990. Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) à época, eram 32 milhões de pessoas no país sem os recursos necessários para garantir refeições diárias – e elas não podiam esperar.  Nathalie Beghin, economista, especialista em políticas sociais e coordenadora da assessoria política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) em Brasília, participou desse levantamento feito pelo IPEA, e conviveu com Betinho à época.

“Era uma pessoa muito bem humorada, criativa e com energia invejável.  Não tinha papas na língua nem medo da luta”, recorda Nathalie, que nos conta um pouco sobre sua convivência com Betinho e o legado que ele deixou nesta entrevista, publicada hoje (9 de agosto) em homenagem ao 20o aniversário da morte do sociólogo e ativista.

Além da campanha contra a fome, Betinho também esteve intensamente envolvido em outros temas, como o da reforma agrária e da redemocratização do país - em ambos os casos lado a lado com o Inesc. Betinho era amigo pessoal de Maria José Jaime, a Bizeh, fundadora do Instituto, e participou da sua criação em 1979. Ao lado de Bizeh, Betinho ajudou a criar políticas públicas de combate à fome no Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) no início dos anos 1990.

Hoje, 20 anos depois da morte de Betinho, o Brasil experimenta retrocessos que fazem voltar o fantasma da fome e outros tantos. Direitos básicos da população vêm sendo negados e o Estado brasileiro está cada vez mais enfraquecido. Quem tem fome continua com pressa, mas a fome está maior – é também por direitos, por democracia realmente popular, pelas mulheres, pelos jovens negros, pelos indígenas e quilombolas. “Os direitos humanos são a base para uma vida digna para todos e todas”, afirma Nathalie, nesta entrevista que publicamos hoje para homenagear Betinho e sua fome por uma vida justa para todos.

Você trabalhou com Betinho no início dos anos 1990, na elaboração do Plano de Combate à Fome. Como foi essa relação?

R – O Betinho era uma pessoa muito bem humorada, criativa e com uma energia invejável. Não tinha papas na língua e nem medo da luta. Sem dúvida, uma das principais lideranças da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida junto com a Bizeh, fundadora do Inesc. Trabalhamos juntos na elaboração do Plano de Combate à Fome, no começo dos anos 90. Ele desafiou o presidente Itamar Franco a dizer quantos eram e onde estavam as pessoas que passavam fome no Brasil. Na época trabalhava na Diretoria Social do IPEA, na equipe de Anna Peliano. O presidente Itamar nos pediu para atender o pedido de Betinho. Assim fizemos e em tempo recorde produzimos o Mapa da Fome do Brasil que, na época, contabilizou 32 milhões de pessoas sem renda suficiente para se alimentar. Equivalia a uma Argentina! A repercussão foi tamanha, que Itamar juntou todos os ministros para elaborar o Plano Nacional de Combate à Fome que foi lançado em 1993. O IPEA ficou com a incumbência de coordenar a elaboração do Plano. Assim fizemos e uma das primeiras medidas de implantação do Plano foi a criação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

O que significa ‘democracia’ para você?

R – O poder do povo, o poder popular. É o governo do povo para o povo. É um modelo político no qual os cidadãos e as cidadãs participam das decisões por meio do voto, mas também por meio de consultas e de propostas de projetos. Não é um sistema perfeito, mas é o melhor que construímos até agora.

Betinho costumava dizer que a democracia é formada por cinco princípios: liberdade, igualdade, participação, diversidade e solidariedade.  Concorda?

R – Sem dúvida esses conceitos são essenciais para definir a democracia. Acrescentaria a dimensão dos direitos humanos: a democracia, ainda que imperfeita, é o único sistema político existentes que é capaz de promover a progressiva realização dos direitos humanos. E os direitos humanos são a base para uma vida digna para todos e todas, qualquer que seja a classe social, religião, raça, etnia, sexo, orientação sexual, nacionalidade etc.

Também complementaria que a democracia tem a ver com um conjunto de instituições que é maior do que o Parlamento. Tem a ver com o sistema de Justiça e com os meios de comunicação. Se essas instituições não são abertas ao povo, a democracia fica incompleta. Hoje, no Brasil, além de termos um dos parlamentos mais conservadores da nossa história recente, convivemos com um Judiciário totalmente fechado à sociedade, e com meios de comunicação centralizados nas mãos de poucas famílias que têm o domínio das informações que circulam.

Vamos falar sobre Orçamento e Direitos?

Qual o papel da sociedade civil no fortalecimento da democracia e quais os atuais desafios para que isso ocorra?

R – O papel da sociedade civil é o de lutar, resistir e propor. No caso da democracia, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) faz parte de uma Plataforma que reúne dezenas de organizações e movimentos sociais que propõem uma reforma do sistema político justa e inclusiva. No que se refere ao Congresso Nacional, por exemplo, o Brasil está entre os países do mundo que tem menos mulheres parlamentares, apenas 10%. No que se refere à população negra, a sub-representação é abissal, sem mencionar que não há sequer um indígena.

Nós entendemos que uma democracia mais completa deve ser representativa, mas também direta (com instrumentos como plebiscitos, referendos, projetos de iniciativa popular) e participativa, com conselhos e conferências. Também deve contar com meios de comunicação mais livres e diversos, e com um sistema de Justiça (Judiciário, Ministério Público, Procuradorias) que conte com a participação da sociedade. Com isso, o Poder se torna efetivamente popular, de todos e todas, e não somente de alguns, como é hoje.

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A Coppe/UFRJ e o Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida (Coep) lançaram nesta quarta-feira o site Betinho: celebrar uma história. Cinco princípios e um fim e o Prêmio Betinho Imagens de Cidadania, em uma edição inédita da já tradicional premiação e que nesta temporada propõe que as pessoas gravem e inscrevam vídeos com ideias ou iniciativas de mobilização cidadã.

Além de resgatar a história do ativista dos direitos humanos e da cidadania, o site é organizado como um instrumento de sensibilização para que as pessoas sintam-se inspiradas e concretizem novas ações cidadãs, em um movimento mobilizador vivo e forte, como ainda é o legado de Betinho.

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Conheça a história do Inesc - desde 1979 na luta pela radicalização dos processos democráticos e fortalecimento das forças populares, contra todas as formas de desigualdades e preconceitos. Baixe aqui o livro Inesc: História em Memórias (1979-2011).

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Segunda fase da Jornada de Alfabetização no Maranhão já alcança mais de 18 mil educandos

MST - qua, 09/08/2017 - 11:21
Foram matriculadas mais de 18 mil pessoas em 15 municípios, 11 destes com possibilidade concreta de ter o analfabetismo superado.
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Lima: o coronel de Temer

MST - ter, 08/08/2017 - 16:58
Desde 2016, o MST vem denunciando a relação espúria entre o presidente Michel Temer e o Coronel Lima, citado na delação da JBS.
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No Baixo Sul, MST realiza Seminário de Educação do Campo e Agroecologia

MST - ter, 08/08/2017 - 14:40
Um dos pontos de discussão será a inserção da agroecologia na matriz curricular das escolas do campo.
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Negro, Sem Terra e Agricultor: conheça a história de José Mota

MST - ter, 08/08/2017 - 13:35
Com seis irmãos analfabetos, seu pai e sua mãe, Mota participou da primeira ocupação de terra do Movimento no estado, realizada em 1987 na Instância 40 45.
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Fazendeiro Horácio Dias volta a ameaçar famílias acampadas em MG

MST - ter, 08/08/2017 - 12:13
A possibilidade de conflito é iminente.
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Circuito de Feiras do DF: uma experiência de diálogo entre campo e cidade

MST - ter, 08/08/2017 - 12:05
Durante três dias, rodas de conversa e seminários abordaram temas importantes para os trabalhadores.
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Atingidos repudiam suspensão de processo criminal contra a Samarco

Repúdio contra suspensão de processo criminal contra a Samarco

Vergonhosamente, esta decisão é a única resposta que a Justiça consegue dar aos atingidos e a toda sociedade brasileira 21 meses depois do crime.

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Observatório da Criança e do Adolescente (OCA) é escolhido para Banco de Tecnologias Sociais do BB

Inesc - seg, 07/08/2017 - 16:40

O Observatório da Criança e do Adolescente (OCA), metodologia desenvolvida pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) em parceria com o Coletivo da Cidade e financiada pela União Europeia, avançou em mais uma etapa do Prêmio de Tecnologia Social da Fundação Banco do Brasil (FBB), se classificando agora para receber certificação em 2017. Esta é a 9a. edição da premiação, que tem o objetivo de apoiar projetos sustentáveis que possam ser reaplicados em diversas comunidades.

O OCA foi escolhido juntamente com outras 172 iniciativas, de um total de 753 inscritas no Prêmio, fazendo parte agora do Banco de Tecnologias Sociais da FBB. A triagem foi realizada por uma comissão composta pela equipe técnica da Fundação, que obedeceu aos critérios do regulamento para chegar às propostas selecionadas. Dentre os requisitos solicitados estavam: o tempo de atividade, as evidências de transformação social, a sistematização da tecnologia, a ponto de tornar possível sua reaplicação em outras comunidades, e o respeito aos valores de protagonismo social, respeito cultural, cuidado ambiental e solidariedade econômica.

As propostas inscritas foram classificadas em seis categorias nacionais, das quais foram validadas 15 tecnologias na categoria Agroecologia, 27 em Água e/ou Meio Ambiente, 11 em Cidades Sustentáveis e/ou Inovação Digital, 40 em Economia Solidária, 52 em Educação e 16 em Saúde e Bem-Estar. Na categoria internacional foram classificadas 12 propostas.

Com a certificação, as tecnologias passam a compor o Banco de Tecnologia Social da FBB, que agora conta com 995 iniciativas aptas para reaplicação. O Banco de Tecnologia Social é uma base de dados online que reúne metodologias reconhecidas por promoverem a resolução de problemas comuns às diversas comunidades brasileiras. Neste banco, todas as tecnologias sociais podem ser consultadas por tema, entidade executora, público-alvo, região, Unidade Federativa, dentre outros parâmetros de pesquisa.

A próxima etapa do Prêmio está prevista para o dia 15 de agosto, com a divulgação dos projetos finalistas. Já as propostas vencedoras serão anunciadas na cerimônia de premiação, em novembro. A Fundação Banco do Brasil irá premiar com R$ 50 mil cada uma das seis iniciativas vencedoras nas categorias nacionais, além da entrega de um troféu e a produção de um vídeo retratando as iniciativas das 21 instituições finalistas nacionais e das três finalistas internacionais.

Esta edição tem a cooperação da Unesco no Brasil e o apoio Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), do Banco Mundial, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Vamos falar sobre Crianças, Adolescentes e Jovens?


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No RS, camponesas Sem Terra debatem violência contra a mulher

MST - seg, 07/08/2017 - 15:32
Discussão sobre as formas de violência foi realizada no Encontro Estadual do Setor de Gênero
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