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Atingidos por barragens de São Paulo fazem audiência pública na ALESP

Atingidos por barragens de São Paulo fazem audiência pública

Direitos dos atingidos, projetos de barragens e a destinação dos royalties do petróleo e da energia elétrica foram os temas discutidos durante a audiência

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Seminário Internacional: rumo ao Rio de Janeiro, em outubro

Seminário Internacional: rumo ao Rio de Janeiro, em outubro

Sob uma tempestade de neve que assola os Estados Unidos desde a madrugada, hoje (14), encerrou-se o II Seminário Internacional Alimentos, Água e Energia não são mercadorias, na cidade de Newark, Nova Jersey. O dia que marca as lutas contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida foi em lembrança das lutadoras assassinadas, Berta Cáceres, de Honduras, e Nicinha, militante do MAB em Rondônia.

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MAB faz lançamento do Encontro Nacional nos Estados Unidos

MAB faz lançamento do Encontro Nacional nos Estados Unidos

No final do dia de ontem (13), a delegação do MAB que participa do 2º Seminário Internacional Alimentos, Água e Energia não são Mercadorias, fez o lançamento do 8º Encontro Nacional do MAB, que acontece no Rio de Janeiro, em outubro deste ano.

O Seminário Internacional acontece na cidade de Newark, nos Estados Unidos.

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MAB faz lançamento do Encontro Nacional do MAB nos EUA

MAB faz lançamento do Encontro Nacional do MAB nos EUA

No final do dia de ontem (13), a delegação do MAB que participa do 2º Seminário Internacional Alimentos, Água e Energia não são Mercadorias, fez o lançamento do 8º Encontro Nacional do MAB, que acontece no Rio de Janeiro, em outubro deste ano.

O Seminário Internacional acontece na cidade de Newark, nos Estados Unidos.

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Em Jornada de Lutas, atingidos se mobilizam em todo o Brasil

Em Jornada de Lutas, atingidos se mobilizam em todo o Brasil

Em treze estados do país, milhares de atingidos por barragens realizaram atos, ocupações e marchas contra o desmonte da previdência, as tentativas de privatizações do setor energético e as violações de direitos

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Orçamento 2017 prova: teto dos gastos achata despesas sociais e beneficia sistema financeiro

Inesc - ter, 14/03/2017 - 16:40

Aprovada em dezembro de 2016, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55/241 - agora Emenda Constitucional no 95 (EC 95) - já revela sua essência: limitar despesas com políticas públicas e programas sociais para liberar recursos para pagamentos de juros, priorizando o sistema financeiro em vez dos cidadãos brasileiros.

Seus efeitos já são visíveis no Orçamento de 2017 e mais cortes ainda virão. Isso porque os gastos sociais estão agora submetidos a um duplo teto: a EC 95 e a meta de superávit primário. E vamos provar isso, a seguir. Acompanhe.

NOTA METODOLÓGICA: Para fazer esse exercício utilizamos dados do Orçamento Federal do Portal SIGA Brasil. Os dados de 2016 referem-se às despesas realizadas que são equivalentes aos valores pagos mais restos a pagar pagos. Os dados de 2017 são referentes aos valores autorizados na Lei Orçamentária Anual. Para a análise das despesas primárias realizadas utilizamos a correção monetária de 7,2% conforme a EC 95 (Artigo 107, §1°, I).

 

 

Em apenas um ano, de 2016 para 2017, a parte do Orçamento da União comprometida com despesas financeiras* cresceu, passando de 45% para 53%, totalizando R$ 1,85 trilhão em 2017, o que equivale a um acréscimo de R$ 645 bilhões. Em contrapartida, as despesas primárias, apesar de terem tido um aumento de R$ 77 milhões, encolheram de 55% para 47%.

* DESPESAS FINANCEIRAS: o conjunto das operações financeiras, tais como empréstimos, concessões de empréstimos, amortização e juros.

 

Composição das Despesas Financeiras

As despesas financeiras são compostas por 4 grandes grupos: refinanciamento da dívida, serviço da dívida, amortização da dívida e outras despesas financeiras. Os valores relativos das despesas financeiras por grupos ficam assim:

Em 2017, a ação específica de refinanciamento da Dívida Pública Federal (DPF)* prevê um total de R$ 925 bilhões, o que dá R$ 274,5 bilhões a mais do que o realizado em 2016 (650,5 bilhões).

* Para REFINANCIAR a Dívida Pública, o governo emite títulos. Dessa forma, a previsão orçamentária com refinanciamento não deve ser considerada como um gasto, como os outros, já que o valor entra como receita financeira (de operação de crédito) e despesa (de refinanciamento).

Atenção! Na Lei Orçamentária 2017 e no Plano Anual de Financiamento da Dívida Pública Federal 2017 estão previstos R$ 946 bilhões de refinanciamento. A diferença, em relação aos R$ 925 bilhões, equivale a despesas que estão em outras ações orçamentárias, sendo o maior valor, R$ 17 bilhões, previsto para a “Assunção, Reconhecimento, Novação de Dívidas de Entidades Públicas e do Fundo de Compensação das Variações Salariais- FCVS”.

Para o serviço da dívida interna e externa, onde estão os juros, ocorreu um crescimento de 46%, passando de R$ 381 bilhões em 2016 para R$ 557 bilhões em 2017.

Moral da história: não é errado um país contrair dívida para o benefício da sua população ou de seus cidadãos, nem honrar seus compromissos financeiros. O principal problema da Dívida Pública Brasileira não é seu tamanho, mas os juros que a remuneram, os mais altos do mundo.

Estudos já mostraram que uma taxa de juros muito alta desloca um volume significativo do orçamento corrente para o pagamento de juros. Taxas de juros muito elevadas em um contexto de crise fiscal, impulsionada por baixa arrecadação, tem levado a um aumento da rolagem da dívida.

Em compensação, para as amortizações da dívida pública, que é o pagamento do valor principal da dívida, o valor aumentou pouco, saindo de R$ 1,6 bilhão em 2016 para R$ 1,8 bilhão em 2017, o que equivale a um incremento de pouco mais de 12%.

Os juros e a rolagem da dívida têm consumido quase a totalidade das despesas financeiras, restando baixa capacidade de pagamento da dívida em si.

Essa é a PROVA 1 de que o sentido da EC 95 foi limitar as despesas primárias para liberar recursos para as despesas financeiras.

 

 

Como já vimos, houve redução da participação das despesas primárias no bolo do Orçamento da União. Ou seja, enquanto a fatia das despesas financeiras cresceu de 2016 para 2017, a das despesas primárias* reduziu 14%.

* DESPESAS PRIMÁRIAS são o conjunto de gastos que possibilita a oferta de serviços públicos à sociedade. São todos os gastos com pessoal, investimentos, custeio da máquina pública etc.

Entendemos melhor a composição das despesas primárias, mostradas a seguir, decompondo-as em 4 grandes grupos: 1) as obrigatórias, que são aquelas vinculadas legalmente e que o gestor não tem o poder de utilizar em políticas ou entes distintos daqueles definidos em lei; 2) as discricionárias, que são aquelas que dependem de uma decisão política do governante e são definidas pela Lei Orçamentária Anual; 3) os investimentos de estatais e; 4) as emendas parlamentares individuais.

Na divisão do bolo das despesas primárias, de um ano para o outro, ocorreu redução da proporção das despesas obrigatórias, muito em virtude do fato de estarem vinculadas a porcentagens da arrecadação, que está baixa devido à crise econômica, além da intencionalidade do governo em reduzir cada vez mais as despesas vinculadas em lei.

Já as despesas discricionárias quase dobraram, passando de R$ 75,5 bilhões para R$ 145,6 bilhões. Os dados apresentados mais adiante, do orçamento por funções, darão boas pistas sobre quais despesas discricionárias cresceram. Como veremos, não foram despesas com políticas sociais!

Outro grupo de despesa que cresceu foi o das emendas parlamentares. Nesse caso, devido à Emenda Constitucional 86/2015, que garantiu que 1,2% da Receita Corrente Líquida deve obrigatoriamente ser destinada para emenda parlamentar individual.

 

 

A situação das despesas primárias efetivamente submetidas ao teto dos gastos é bem pior!

Isso acontece porque algumas das despesas primárias estão excluídas da Emenda Constitucional 95, fazendo com que o teto seja ainda mais sufocante para aquelas despesas que estão embaixo dele.

Em 2017, com a Emenda em vigor, as despesas primárias dentro do teto dos gastos, retirando-se as exclusões e as exceções, sofrerão diminuição de 11,55%.

As despesas primárias excluídas do teto são: Compensações pela exploração de recursos naturais (petróleo, recursos minerais e hídricos); Fundos de Participação dos Estados e Municípios (FPM e FPE); Educação (Cota parte do Salário Educação e FUNDEB); Fundos Constitucionais (Norte, Nordeste, Centro Oeste); Fundo Constitucional do Distrito Federal; outras transferências (cota-parte dos Estados e do DF referente ao IPI exportação e CIDE combustível, transferência dos impostos sobre o outro e do imposto territorial rural – ITR).

Mesmo excluídas do teto essas despesas mostradas acima deverão diminuir em 2017 devido à queda de arrecadação, provocada pela crise econômica. Em 2016, elas representavam 15,48% das despesas primárias, já em 2017 a previsão é de que essa proporção seja de 15,03%.

A EC 95 trouxe também duas exceções ao teto somente para o ano de 2017: Saúde e Educação.

Para a Saúde, existia a Emenda Constitucional (EC) n.86/2015, que garantia porcentagem mínima da Receita Corrente Líquida (RCL) a ser investida em ações e serviços públicos em Saúde (ASPS), a qual deveria atingir 15% em 2020. Com a EC 95/2016, esse patamar de 15% da RCL em ASPS foi antecipado para 2017. Contudo, isto não representa avanço uma vez que a partir de 2018 a Saúde entra no teto das despesas primárias e mesmo que a economia cresça não haverá possibilidade de aumento de recursos para a Saúde sem sufocar outra despesa primária, sob um teto bastante restrito.

Apesar de ter havido um aumento de recursos para a ASPS de R$ 8 bilhões de 2016 para 2017, a fatia das despesas com Saúde no bolo do Orçamento Federal reduziu de 3,93% em 2016 para 3,25% para 2017. Ou seja, ocorreu uma queda de 17% da participação da Saúde no bolo do orçamento da União em 2017.

Para a Educação foi garantida em 2017 a destinação do mínimo de 18% do total arrecadado pelo governo. Contudo, a partir de 2018 a Educação entra no teto das despesas primárias e mesmo que a arrecadação cresça não haverá aumento de recursos para essa área sem sufocar outras despesas primárias, sob um teto bastante restrito.

Apesar de ter havido um aumento de recursos para Educação, já descontados as despesas financeiras e as exclusões, de R$ 2,8 bilhões de 2016 para 2017, a fatia das despesas com Educação no bolo do Orçamento Federal reduziu de 1,76% em 2016 para 1,42% para 2017. Ou seja: ocorreu uma queda de 19% da participação da Educação no bolo do Orçamento da União em 2017.

É ainda importante destacar que para alcançar as metas do Plano Nacional de Educação recursos orçamentários adicionais são necessários. Eles estavam previstos para vir dos royalties do petróleo, por meio do Fundo Social. Porém, dos R$ 3,6 bilhões que deveriam ser aplicados em Educação, R$ 1,5 bilhão está alocado como reserva de contingência para gerar economia de caixa. Isso frustra a expectativa de recursos adicionais para o financiamento da Educação, em benefício da geração de resultado primário.

Essa é a PROVA 2 de que a lógica da EC 95 é ter recursos cada vez mais protegidos para o financismo e cada vez mais limitados para os direitos.

 

 

Quais políticas estão sendo sacrificadas para garantir o teto dos gastos e a liberação de recursos para o pagamento dos elevados juros da dívida pública? Avaliando por função orçamentária, temos o seguinte cenário referente à variação do Orçamento de 2016 para 2017.

Algumas poucas funções ganharam participação relativa no bolo de recursos em 2017: urbanismo, comércio e serviços, agricultura e encargos especiais. Essas funções explicam o crescimento das despesas discricionárias no orçamento das despesas primárias ressaltados anteriormente.

Porém quase todas as funções tiveram redução orçamentária em 2017.

Embora pela regra da EC 95 não haja limite específico por função, órgão ou programa orçamentário, os dados evidenciam que são aqueles relacionados com as populações em situação de maior vulnerabilidade e com menor poder dentro das estruturas do Estado que mais perdem.

 

 

No Orçamento da União, a fatia da Função “Direitos da Cidadania” foi a que teve a maior redução orçamentária, de 37,1%, saindo de R$ 2,6 bilhões em 2016 para R$ 1,6 bilhão em 2017.

Um caso marcante dentro dessa Função é o Programa “Políticas para as Mulheres: Enfrentamento à Violência e Autonomiaque teve redução orçamentária de 52%. É esse Programa que garante, por exemplo, o atendimento as mulheres em situação de violência. Esta ação orçamentária perdeu, em apenas um ano, R$ 5,5 milhões.

Outra importante Função Orçamentária para a promoção de direitos é a de “Assistência Social” que sofreu corte de 5%. Em termos de valores, essa função saiu de R$ 87 bilhões em 2016 para R$ 83 bilhões em 2017.

Um exemplo emblemático de corte dentro da Função Assistência é o do Programa “Segurança Alimentar e Nutricional” que visa garantir o direito à alimentação adequada.  Esse Programa é transversal a várias Funções: Assistência, Saúde, Gestão Ambiental, Agricultura e Organização agrária. Somente na função Assistência ele reduziu 44% e considerando todas as funções a redução foi de 55% do seu orçamento, um corte de R$ 944 milhões.

É o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional que garante, por exemplo, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que compra alimentos da agricultura familiar e distribui para a população em situação de risco alimentar e nutricional. Ele teve perda de R$ 132 milhões no seu valor em 2017, um corte orçamentário de 28,4% em relação ao ano anterior.

Outra ação orçamentária importante do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional é a de apoio a tecnologias sociais de acesso a água para consumo humano e produção de alimentos na zona rural. Essa ação perdeu R$ 279 milhões em 2017, um corte orçamentário de 52,9% em relação ao ano anterior.

 

 

Além do teto das despesas primárias decorrente da EC 95, o Brasil tem, desde 2000, com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o teto decorrente da meta de superávit primário*. Assim, quanto maior a meta de superávit primário a cada ano, mais baixo será o teto para as despesas primárias. Ou seja, além dos limites impostos pela EC 95, as despesas primárias serão duplamente penalizadas, pois deverão submeter-se também ao superávit primário.

* SUPERÁVIT PRIMÁRIO é o dinheiro que o governo "economiza", deixando de realizar despesas primárias para poder usá-lo nas despesas financeiras, como pagamento de juros da dívida.

Em 2017, no cenário de crise fiscal, a previsão do governo federal é de que haja um déficit de R$ 143 bilhões. Para que o déficit não seja maior, a previsão é de que haverá um corte adicional de despesas de R$ 38,9 bilhões, o chamado contingenciamento. Em resumo, os gastos sociais serão submetidos a um duplo constrangimento: a EC 95 e a meta de superávit primário.

Enquanto isso, as despesas financeiras alimentadas por juros estratosféricos continuarão crescendo e enriquecendo ainda mais os credores da dívida.

Vamos falar sobre Orçamento e Direitos?

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Atingidos pela Samarco protestam na 12ª Vara Federal, em BH

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Famílias atingidas em toda bacia do rio Doce se manifestam contra os acordos e decisões que ignoram a participação dos atingidos

Fotos: Mídia Ninja

Como parte da Jornada do 14 de março, “Dia Internacional de Lutas Contra as Barragens, pelos Rios, pelas Águas e pela Vida”, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realiza desde o início da tarde desta terça-feira uma manifestação na 12ª Vara Federal, em Belo Horizonte (MG).

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No RS, MAB promove seminário sobre Questão Energética e Direitos

No RS, MAB realiza seminário "Questão Energética e Direitos"

Nesta terça-feira (14), seguindo as atividades do 14 de março, dia nacional de luta contra as barragens, atingidos do Rio Grande do Sul realizam no Plenarinho da Assembleia Legislativa do estado, em Porto Alegre, o Seminário “Questão Energética e Direitos: atualidades e perspectivas”.


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Atingidos discutem reforma da previdência no centro de Fortaleza

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Em Jornada de Lutas, integrantes do MAB conversaram com a população sobre os malefícios do desmonte da previdência proposto por Temer


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Atingidos do Paraná cobram pauta em audiência pública em Curitiba

No PR, atingidos cobram pauta em audiência pública em Curitiba

Hoje pela manhã, durante as atividades marcam o 14 de março, atingidos e atingidas por barragens do Paraná participaram de audiência pública realizada pelo DIEESE na na Assembleia Legislativa do Estado, com participação dos deputados que compõem a Frente Parlamentar em Defesa dos Atingidos por Barragens do Estado do Paraná. As famílias atingidas denunciam as diversas violações de direitos ocorridas nas regiões onde há barragens e, também, onde há construções em andamento, como é o caso da UHE Baixo Iguaçu.

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Comunidades ameaçadas pela hidrelétrica de Marabá (PA) exigem políticas públicas

Cerca de 200 integrantes do MAB se manifestam em Marabá (PA) nesta terça-feira (14). Os manifestantes, de comunidades ameaçadas pela hidrelétrica de Marabá, exigem políticas públicas, regularização fundiária e incentivo à produção

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Atingidos por Belo Monte e Belo Sun ocupam órgão do governo federal em Altamira

Atingidos por Belo Monte e Belo Sun ocupam Casa de Governo

Cerca de 300 manifestantes organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ocuparam a Casa de Governo, representação do governo federal, em Altamira (PA). Os atingidos denunciam as violações de direitos com a construção de Belo Monte e a ameaça de uma nova tragédia socioambiental na região com a instalação do projeto de extração de ouro da transnacional Belo Sun.

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MAB ocupa superintendência do Ibama em Porto Velho

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Atingidos pelas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, construídas no rio Madeira, reivindicam reunião com o presidente do órgão para apresentação das pautas

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Em SC, atingidos se mobilizam e reivindicam direitos negados

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Teve início hoje (14 de março) em Águas de Chapecó, oeste do estado de Santa Catarina, o “Encontro com atingidos pela UHE Foz do Chapecó no Rio Uruguai”.

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MAB realiza ato em frente à Companhia Energética do Maranhão

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Atingidos protestam contra aumento da luz e má qualidade do serviço de energia elétrica no estado


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Atividades acontecem no Dia Internacional de Lutas Contra as Barragens, pelos Rios, pelas Águas e pela Vida

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Na BA, jornada de lutas dos atingidos é marcada com ocupações

Em atos nos municípios de Juazeiro, Santa Maria da Vitória e Salvador são cerca de 1000 pessoas mobilizadas

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Mulheres Sem Terra seguem mobilizadas na Bahia

MST - ter, 14/03/2017 - 10:17
“Precisamos aglutinar forças enquanto classe e avançar na luta”, afirma dirigente nacional do MST
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Na Bahia, manifestações marcam dia de luta pelos direitos dos atingidos e contra privatizações

No dia 14 de março, atingidos se mobilizarão em três pontos do estado: Salvador, Santa Maria da Vitória e Juazeiro

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O mundo dá uma guinada à direita, e quem paga a conta é o povo. Onde está a resistência?

Inesc - seg, 13/03/2017 - 16:25

Por Iara Pietricovsky, do Colegiado de Gestão do Inesc.

Nós, da periferia do mundo, estamos seguindo lealmente as tendências da potência-mãe do capitalismo e do neoliberalismo mundial. A capa da edição desta segunda-feira (13/3) do jornal Washington Post apresenta a seguinte manchete: "Cortes históricos no orçamento de Trump”.

A proposta encaminhada esta semana pelo presidente americano ao Congresso Nacional vai balançar as estruturas do governo federal dos Estados Unidos caso seja aprovada. Estão previstos cortes em vários programas sociais e ambientais, e na política externa, entre outros. Em termos de gastos, significa uma redução história - sem contar os cortes previstos de servidores públicos federais.

Por outro lado, Trump anuncia um aumento significativo do gasto militar do país, e um bom dinheiro para a construção do muro na fronteira com o México.  

Na área de educação, a nova orientação é priorizar as escolas chamadas ¨charter schools”, que são de iniciativa privada, mas subsidiadas pelo Estado. E tal decisão foi tomada sem ouvir as populações diretamente atingidas, como as comunidades negras.

Outro desafio que os Estados Unidos têm pela frente é a implementação do Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas, que teve pela primeira vez a assinatura do governo americano, ainda que sem a aprovação do seu Congresso Nacional. Nesta administração neoliberal e conservadora e privatizante, quase certamente o Acordo de Paris será descartado e não cumprido.

Segundo os analistas econômicos, é a primeira vez que um governo faz cortes desta magnitude nos Estados Unidos desde a Segunda Guerra Mundial.

Leia também: Como os países pobres desenvolvem os paísem ricos

A intenção dos cortes no orçamento americano é reduzir o papel do Estado e distribuir as responsabilidades das políticas públicas socioambientais para o setor privado e para os próprios cidadãos e cidadãs. Ninguém sabe dizer qual será o impacto final dessa medida, mas alguns já estimam um aumento no desemprego e, sem duvida, aumento da pobreza no país.

A proposta ainda será discutida no Congresso americano, e muita água vai rolar. No entanto, a capacidade de o Partido Democrata, de oposição, conseguir mudar alguma coisa na proposta de Trump é bem pequena, já que os republicanos têm maioria no Congresso. Ainda que haja uma certa reticência entre alguns republicanos sobre o sucesso da proposta de Trump, está claro que os Estados Unidos - e consequentemente o mundo - sofrerão profundas mudanças nos próximos anos.

Haja ansiedade e apreensão!

O impacto das medidas anunciadas pelo presidente Trump está sendo discutido intensamente e analisado por organizações da sociedade civil, analistas políticos e econômicos, membros do Congresso Nacional, movimentos sociais e sindicatos. No entanto, a capacidade dessas forças sociais em parar ou mesmo alterar essa investida do governo Trump parece ser nula. A loucura do novo presidente americano e seu governo parece estará bem ancorada nas instituições do país e numa parcela significativa da população que o elegeu.

É importante pensarmos o impacto dessas decisões no conjunto dos Acordos e Tratados Internacionais que vêm sendo firmados ou já assinados no âmbito da ONU. Vivemos uma crise do sistema multilateral sem precedentes. A redução da participação dos Estados Unidos nesses acordos e tratados impactará definitivamente a capacidade da ONU e sua relativa independência, tendo suas atividades cada vez mais privatizadas, resultando em redução de liberdade na tomada de decisão.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ficarão pendurados na liquidez e rapidez da realidade (para lembrar o filósofo e sociólogo polonês Zygmunt Bauman, recém falecido), transformando tudo sem que possamos antes refletir e atuar - como uma agenda da utopia do vir a ser. Se os ODS já não significavam mudança estrutural alguma, imagine em um mundo em crise?

Estamos muito próximos de um momento em que avanços serão uma concreta impossibilidade política.

Os Estados Unidos influenciam fortemente uma tendência conservadora no mundo. Além da própria eleição de Donald Trump como presidente do país, temos ainda o Brexit (saída do Reino Unido da União Europeia), golpe parlamentar no Brasil e a grande ascensão de forças de direita na Holanda, França e Alemanha, que terão eleições em breve - o resultado desses pleitos dirão muito sobre o fortalecimento dessa direita extremista no curto prazo.

No mundo periférico em que o Brasil se situa, estamos reproduzindo exatamente a mesma lógica de retrocessos, ainda que com toques de cultura política específica de cada país. As elites realizam um golpe de Estado e implementam, à revelia do processo democrático, as mesmas reformas do centro do capitalismo.


A conta, claro, sobra para o povo, os 99% da população mundial. E onde está a resistência aos retrocessos? Por que, apesar de protestos aqui e ali, não tem força suficiente para brecar essa tendência conservadora e antidemocrática pelo mundo?

Vamos falar sobre agenda internacional?

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