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Em Maricá, movimentos sociais ajudam no plantio na Horta Comunitária

Movimentos sociais ajudam no plantio na Horta Comunitária

A Horta Pública Comunitária e a Unidade Agroecológica da Prefeitura, no loteamento Manu Manuela, em São José de Imbassaí, receberam na manhã desta terça-feira (01/08) a visita de integrantes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MAB) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MPA). A presença dos grupos na horta teve como objetivo a participação no mutirão que concluiu o plantio de hortaliças nos canteiros circulares da mandala e conhecer na prática o projeto realizado em Maricá.

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Cooperativa do MST aposta em planejamento estratégico para enfrentar crise econômica

MST - qui, 03/08/2017 - 10:50
Plano de ações foi apresentado pela Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap) em assembleia geral, na última terça-feira (1º).
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Nota de repúdio à atitude violenta do Prefeito Ferdinando Coutinho, perante a manifestação pacífica realizada na cidade de Matões (MA)

O Movimento Quilombola do Maranhão – MOQUIBOM, Movimento dos Atingidos por Barragens- MAB, Comissão Pastoral da Terra – CPT vem, por meio desta nota, manifestar seu repúdio à ação autoritária e violenta empregada pelo Prefeito Ferdinando Coutinho-PSB da cidade de Matões-MA contra as famílias que ocuparam na última terça-feira (01/08), a sede da Prefeitura Municipal.

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Por uma convivência sustentável com a Amazônia

Por uma convivência sustentável com a Amazônia

A Amazônia é um dos mais ricos biomas do mundo e ocupa mais de 5 milhões de quilômetros quadrados em 9 países da América do Sul. Concentra grandes áreas e uma rica diversidade de plantas e animais, grandes reservas minerais, grandes extensões de rios, igarapés e lagos.

Foto: Guilherme Lima

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Quilombolas lançam campanha "O Brasil é Quilombola, Nenhum quilombo a menos!"

Inesc - qua, 02/08/2017 - 15:55

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), entidade que representa mais de 6 mil quilombos em todas as regiões do país, lançou nesta sexta-feira (28), ao lado de outras organizações da sociedade civil, uma campanha para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a titulação de territórios quilombolas no Brasil.

Assine você também a petição!

A campanha “O Brasil é Quilombola, Nenhum quilombo a menos!”, é estrelada pelos atores Ícaro Silva e Leticia Colin. As hashtags #somostodosquilombolas e #nenhumquilomboamenos já têm sido usadas amplamente nas redes sociais.

O vídeo de lançamento da campanha é um convite dos artistas para que as pessoas assinem uma petição online, que será enviada aos ministros do STF, demonstrando apoio ao decreto dos quilombos e à causa quilombola.

"Todos os títulos de quilombos no país podem ser anulados. O futuro das comunidades está em perigo. Novas titulações não serão possíveis sem o decreto. Mais de 6 mil comunidades ainda aguardam o reconhecimento de seu direito", diz um trecho da petição. A lacuna de titulação é grande: apenas 168 territórios quilombolas no Brasil foram titulados até hoje.

A ADI 3.239 foi entregue ao Supremo Tribunal Federal em 25 de junho de 2004, pelo antigo Partido da Frente Liberal (PFL), atual Democratas (DEM). Uma decisão do STF pela inconstitucionalidade do Decreto 4.887 pode paralisar o andamento dos processos para titulação de terras quilombolas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de ameaçar os já titulados.

O julgamento se estende desde 2012 e será retomado no dia 16 de agosto. A matéria já esteve em pauta no Tribunal em ocasiões anteriores e o placar do julgamento está empatado em 1x1. O relator, César Peluso, que já saiu do Tribunal, foi favorável à ação em 2012, enquanto a ministra Rosa Weber apresentou voto contrário, em 2015.

O voto de Weber, apesar de rechaçar categoricamente a inconstitucionalidade do decreto, defende o estabelecimento de um "marco temporal" para o reconhecimento da titulação: apenas comunidades na posse de seus territórios em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, teriam direito à titulação. Este ponto pode prejudicar várias comunidades quilombolas existentes no país. Muitas foram expulsas de suas terras, muitas vezes com uso de violência, inclusive com uso de violência.

A ADI coloca em xeque os direitos garantidos aos quilombolas nos artigos 215 e 216 Constituição Federal; no Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais; na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT); no Decreto Legislativo nº 143/2002; no Decreto 5.051/2004; no Decreto 6.040/2007; na Instrução Normativa nº 49 do Incra; e na Portaria nº 98 da Fundação Cultural Palmares.

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Rondônia: o campo e a floresta entre a vida e a morte

O campo e a floresta entre a vida e a morte Amazônia

Desde 2015, o Estado de Rondônia se tornou aquele com a maior incidência de assassinatos de lideranças de movimentos sociais do campo e da floresta no país, ano em que 50 pessoas foram assassinadas em conflitos agrários no Brasil. Destes, 47 na Amazônia e 20 em Rondônia, sendo 12 dos casos relacionados à Liga dos Camponeses Pobres (LCP). Dos 998 conflitos por terra no Brasil em 2015, 83 foram em Rondônia.

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Privatização do setor elétrico visa lucro de empresas internacionais, dizem ativistas

Privatização do setor elétrico visa lucro de empresas Energia

Na última semana, o Ministério de Minas e Energia lançou um documento que sugere a privatização de parte do sistema elétrico brasileiro, incluindo as Usinas Hidrelétricas da Eletrobras como Furnas, Eletronorte, Eletrosul e Chesf. 

As usinas tiveram suas licenças renovadas por 30 anos em 2012, quando a ex-presidenta Dilma Rousseff lançou um plano para reduzir os custos de energia aos consumidores finais, que chegou a 20% do valor pago.

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TRF4 decide pela nulidade dos títulos da empresa Araupel no Paraná

MST - qua, 02/08/2017 - 14:15
A área está localizado no imóvel Rio das Cobras, que foi grilado pela empresa Araupel.
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Em SP, Caderno de conflitos no campo é lançado na Alesp

Em SP, Caderno de Conflitos no Campo é lançado na Alesp

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) participou na manhã de hoje (02) do lançamento do Caderno de Conflitos no Campo 2016. A atividade ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) o Caderno de Conflitos no Campo 2016.

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Famílias comemoram seis anos de luta no pré-assentamento Irmã Dorothy

MST - qua, 02/08/2017 - 12:16
“O nosso objetivo foi o de comemorar nossa resistência e de mostrar a força da luta pela terra em defesa da dignidade”, explicou militante Sem Terra.
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Modelo energético será tema de debate das Universidades Fluminenses

Universidades Fluminenses se preparam para encontro Nacional

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizou ontem (01) uma reunião com estudantes e professores de seis universidades públicas do Rio de Janeiro, à saber: UFRJ, UFRRJ, UFF, UNIRIO, FIOCRUZ e UERJ. O objetivo da reunião foi debater e preparar atividades universitárias rumo ao 8º encontro nacional do MAB que irá ocorrer na capital, de 1 a 5 de outubro.

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Acompanhe minuto a minuto o dia do #ForaTemer por todo o país

MST - qua, 02/08/2017 - 11:44
Mobilizações em diversas cidades acompanham o dia de votação na Câmara sobre afastamento de Temer
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Em mais uma manobra para conseguir apoio, Temer alivia dívida de ruralistas

MST - qua, 02/08/2017 - 11:28
Imposto é voltado para Previdência do trabalhador rural; denúncia contra presidente golpista é votada nesta quarta (2)
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Em Tremedal, comunidade de Vereda continua apreensiva com a mineradora

MST - ter, 01/08/2017 - 16:20
Estado é o principal responsável e sua falta de atuação aumenta o cenário de incertezas quanto aos próximos passos do conflito.
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Superintendente do Incra no Paraná mente para camponeses Sem Terra

MST - ter, 01/08/2017 - 16:19
“Se a gente não continuar exigindo e fiscalizando esse órgão, nenhum processo vai para frente”, afirmou militante.
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O teatro mágico dá a letra: Fora Temer e Reforma Agrária nas terras dos corruptos!

MST - ter, 01/08/2017 - 16:08
Em ato show realizado no último dia 30/07 em Osasco (Grande São Paulo), O Teatro Mágico fez intervenção pedindo Fora Temer e Reforma Agrária nas terras dos corruptos!
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Educadores debatem agroecologia e luta de classes no Extremo Sul da Bahia

MST - ter, 01/08/2017 - 15:41
Nos três dias de atividade foi possível debater a prática construída em sala de aula e pautar a agroecologia.
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Assentados comemoram colheita de feijão sem agrotóxico no Maranhão

MST - ter, 01/08/2017 - 15:37
Para o próximo período, os trabalhadores já planejam dobrar o tamanho da área a ser cultivada.
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MST inicia 2ª Feira da Reforma Agrária em São Luís do Quitunde

MST - ter, 01/08/2017 - 11:10
Além da comercialização dos produtos, durante as noites de Feira, atrações culturais sobem ao palco para animar os consumidores e feirantes
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