Feeds da Rede PAD Brasil

"Sô isso não, Dona": MST lança videocrônica para debater violência doméstica

MST - sex, 29/09/2017 - 13:26
Produção traz relato de mãe e filha que são agredidas dentro de casa; lançamento online ocorreu nesta quinta (28) às 20h.
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Agroecologia: uma luta em defesa da vida

MST - sex, 29/09/2017 - 12:58
Seminário realizado na Escola Nacional Florestán Fernandes abordou a trajetória das discussões sobre agroecologia nos diversos espaços de articulação, formação e luta dos movimentos populares.
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“Sim, eu posso!” tem aulas iniciadas no Maranhão

MST - sex, 29/09/2017 - 12:54
Mais de 15 mil educandos já estão em salas de aula num massivo mutirão de alfabetização
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Encontro de Comunicação Popular do Nordeste discute monopólio da mídia no Brasil

MST - sex, 29/09/2017 - 12:38
Movimentos da região se reúnem para debater sobre as forças políticas midiáticas e os desafios da comunicação popular.
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Sô isso não, Dona.

MST - sex, 29/09/2017 - 00:07
Confira a videocrônica lançada hoje pelo MST para debater a violência contra a mulher. Quem violenta jamais rompe os latifúndios!
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Começa maior encontro da história do MAB

Começa maior encontro da história do MAB

Apesar da abertura oficial ser apenas na próxima segunda-feira (2), caravanas já iniciam jornada até o Rio de Janeiro

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PT vai ao Supremo contra a Lei de Grilagem de Terras

MST - qui, 28/09/2017 - 15:13
Partido dos Trabalhadores ingressou nesta quinta-feira (28) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, questionando 15 pontos da nova ‘lei da grilagem’.
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Assentamento Rosa do Prado completa 24 anos de lutas, resistência e conquistas

MST - qui, 28/09/2017 - 14:58
“O Assentamento Rosa do Prado é um exemplo de resistência, de coragem e de pertença à organicidade e à mística do MST”, destaca dirigente Sem Terra.
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Pelo petróleo para educação: combater os inimigos da Pátria

MST - qui, 28/09/2017 - 13:05
"A energia do Brasil está sendo saqueada e pouco sobrará ao povo brasileiro se não reagirmos com a luta e a força necessária para derrotar todas as iniciativas anti-Pátria".
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Bancada ruralista tem poderes para derrubar ou manter presidentes

MST - qui, 28/09/2017 - 11:55
Comitê Brasileiro de Defensores dos Direitos Humanos analisa atuação da bancada em defesa de interesse particulares, e públicos. "O Congresso tem suas mesas manchadas de sangue"
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Pressão popular faz Temer recuar sobre a RENCA

Pressão popular faz Temer recuar sobre a RENCA Amazônia

Governo golpista volta atrás em decreto que havia extinguido reserva na Amazônia

por Jackson Dias*

O governo golpista de Michel Temer até que tentou entregar uma grande reserva de biodiversidade para as empresas estrangeiras, mas foi impedido pela pressão popular.

Na terça-feira (26), o governo federal publicou o Decreto nº 9159 que revogou o Decreto nº 9147, de 28 de agosto de 2017, que tinha extinguido a Reserva Nacional de Cobre e Associados (RENCA).

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"Sô isso não, Dona"

MST - qui, 28/09/2017 - 00:26
Videocrônica produzida pelo MST, aborda a violência contra a mulher. Será lançada nesta quinta-feira (28/09), confira o teaser!
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Governo entrega hidrelétricas da Cemig a transnacionais estrangeiras

Governo entrega hidrelétricas da Cemig a transnacionais

Totalmente pagas pela conta de luz dos consumidores, as quatro usinas foram vendidas por R$ 12,13 bilhões para investidores estrangeiros para diminuir déficit fiscal do governo Temer

Foto: Maxwell Vilela

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Seminário Continental da Via Campesina aponta os desafios da formação em agroecologia

MST - qua, 27/09/2017 - 16:39
Ao pensar nas lutas, com base na unidade entre as organizações, o seminário aponta como desafio o fortalecimento da solidariedade e a necessidade da formação política.
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Redução não é solução

Inesc - qua, 27/09/2017 - 16:25

Após pressão da sociedade civil organizada, foi adiada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado a votação sobre a análise de quatro PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que sugerem a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil.

A matéria deve voltar à pauta da CCJ dentro de 30 dias. Diante dessa nova ofensiva, republicamos artigo escrito por então jovens do projeto Onda, em 2015 - quando a redução da maioridade penal foi aprovada na Câmara dos Deputados.

Naquela ocasião, eles defenderam que a responsabilização de jovens em conflito com a lei deve resguardar a reinserção na sociedade e a proteção integral do/a adolescente (negro/a e pobre), que já é violentado/a pelo Estado e pela sociedade, ambos marcados pela escravidão e pelo colonialismo.

Releia:

Idade Penal

Texto publicado originalmente na revista Descolad@s ano 5-2015/ nº 5

*Thallita de Oliveira Silva  e Israel Victor de Melo

O Brasil sentenciou, historicamente, a sua população negra à privação de direitos fundamentais, tais como o acesso à educação e à moradia. Na última década, o Estado brasileiro assumiu que há racismo em nosso país e, atualmente, tenta reparar sua história e estabelecer um patamar de igualdade racial. No entanto, os constantes ataques racistas se enveredam em diversos meios: no futebol, na TV, no jornalismo, na literatura, no cinema. A rede de internet tem oferecido um vasto espaço para a disseminação de discursos de ódio, intolerância e preconceitos.

Em 1988 o Brasil promulgou a atual Constituição Federal. Dois anos depois deu um importante passo para a efetivação de direitos, com a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que surgiu com um novo paradigma: Doutrina da Proteção Integral. A partir daquele momento, as crianças e os adolescentes passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direitos. De igual forma, tanto a família quanto a sociedade e o Estado devem garantir plenoacesso a todos os direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade eà convivência familiar e comunitária.

O grande salto foi que a legislação passou a não distinguir mais crianças ricas de crianças pobres, antes tidas como menores, porque todas são iguais perante a lei, sendo que os direitos e as medidas devem ser iguais para todas as crianças e os adolescentes do Brasil. Dito isso, cabe questionar a forma com que tratamos os e as adolescentes em conflito com a lei, pois o que se vê é que há diferença entre o tratamento de “menores em conflito com a lei” e “adolescentes de classe média/alta que cometem delitos”, resquícios de uma história de exclusão e limpeza social.

Não é à toa que bastaram três anos após a promulgação do ECA para que parte do parlamento, em resposta, apresentasse a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de redução da idade penal, também conhecida como PEC nº 171/1993, de autoria do deputado Benedito Domingos, do extinto Partido Trabalhista Reformador (PTR-DF).

O discurso a favor da redução, que tenta se sustentar na lógica da punição e vingança, é odioso e tem direção evidente, pois sabemos que a maioria dos e das adolescentes em conflito com a lei é negra e de periferia (isso considerando os e as adolescentes que estão institucionalizados). O ECA, no seu quarto capítulo, já estabelece medidas socioeducativas para adolescentes que cometem atos infracionais. Elas têm como função responsabilizá-los/as pelos próprios atos e ainda educá-los/as para o convívio social. Mesmo assim, os discursos odiosos e intolerantes difundem-se amplamente, pedindo penas mais duras e punições iguais às dos adultos. Em 2012, foi aprovada a lei que institui o Sistema

Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que regulamenta a execução das medidas socioeducativas. No mesmo ano, a PEC nº 33/2012, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), também foi apresentada: ela objetiva alterar os artigos 129 e 228 da Constituição, acrescentando um parágrafo que prevê a possibilidade de desconsiderar a inimputabilidade penal de maiores de 16 anos e menores de 18 anos, caso em que será o juiz quem decidirá se o/a adolescente tem capacidade para responder pelos seus atos.

Pesquisas mostram que menos de 1% dos crimes cometidos são da autoria de adolescentes. Os estudos comprovam, ainda, que os crimes realizados por adolescentes não são, em sua maioria, hediondos. Além disso, os dados apontam que o índice de reincidência é menor do que o prisional. Por fim, os pesquisadores constatam que a redução da idade penal não é solução.

Neste sentido, o sistema prisional brasileiro se sustenta na “punição”, cujos slogans mais conhecidos são os seguintes: “bandido bom é bandido morto” e “polícia boa é a militarizada e truculenta”. Por outro lado, o ECA e o Sinase objetivam garantir que haja a responsabilização, mas que, sobretudo, sejam resguardadas a reinserção na sociedade e a proteção integral do/a adolescente (negro/a e pobre), que já é violentado/a pelo Estado e pela sociedade, ambos marcados pela escravidão e pelo colonialismo. Obviamente, reduzir a idade penal não responde à Doutrina de Proteção Integral. Enjaular adolescentes, juntamente com pessoas muito mais experientes em criminalidade, é tirar a oportunidade de que meninas e meninos revejam seus atos e produzam coisas boas: arte, cultura, conhecimento..., pois é esse o potencial que cada um deles e cada uma delas têm. Reduzir a idade penal é desistir desses adolescentes e não acreditar em seu potencial de mudança, de transformação.

Entenda porque devemos falar “adolescente” e não“menor”

De acordo com Érika Piedade da Silva Santos, em “(Des)construindo a ‘menoridade’: uma análise crítica sobre o papel da Psicologia na produção da categoria ‘menor’” (2004), desde o Brasil Império, a expressão “menor” é utilizada no contexto jurídico em referência às penas aplicadas aos “menores de idade”. No entanto, no final do século XIX, a expressão foi absorvida pela sociedade para designar crianças de camadas sociais mais baixas da pirâmide social. Ou seja, segmentam-se certos setores sociais, diferenciando algumas crianças (das classes média e alta) de outras em situação irregular (pobres, negras), consideradas suspeitas e potencialmente perigosas para a sociedade, além de um risco social de ruptura da ordem. Essa assimilação fixou-se com a Doutrina da Situação Irregular, instaurada pelos dois Códigos de Menores que existiram no Estado brasileiro (em 1927 e em 1979). Ambos os códigos registravam o termo “menores” dando-lhe o sentido de meninos abandonados ou delinquentes, e estes seriam o alvo de tutela do Estado.

O Estado passa a tutelar as famílias pobres. Assim, crianças e adolescentes de ambos os sexos (pobres, negras/os) consideradas/os abandonadas/ os eram inseridas/os em instituições filantrópicas: abrigos. Aquelas/es jovens que eram consideradas/os delinquentes eram internadas/os em reformatórios. Chamamos esse movimento de higienização, limpeza social, cuja ideia é retirar esses meninos e essas meninas pobres da rua. Não se considerava a hipótese de que seus pais precisavam trabalhar para alimentar seus/suas filhos/as. Não se considerava o fato de que a criança que estava na rua pedindo comida ou dinheiro era porque em casa estava passando fome, necessidade... Nada disso importava. Esses meninos e essas meninas eram considerados/as potencialmente perigosos/as e causavam medo à população.

Agora, preste bem atenção: eram esses meninos e essas meninas que eram considerados/as menores. Os meninos ricos e as meninas ricas que estavam estudando, praticando esportes e tendo acesso à cultura eram crianças e adolescentes. E qual era a cor desses/as “menores”? Como é sabido, em sua maioria avassaladora, meninos e meninas negros/as, mesmo depois da “libertação” da escravidão, não tiveram garantidos seus acessos à moradia digna, à alimentação adequada, ao emprego digno, à educação de qualidade. Foram jogados/as para fora das senzalas com um “se virem!”. Esse povo se manteve resistente, mas as forças estatais não abdicaram de continuar violentando-o, e a questão da menoridade é uma dessas violências. A construção e a manutenção (até hoje!) deste termo explicitam nosso racismo, nossa segregação, nossa exclusão e nossos preconceitos.

Os meninos e as meninas burgueses/as e brancos/as não estão no sistema socioeducativo ou pouco estão, porque este não é o grupo que a sociedade quer prender, enjaular, excluir, vingar, tornar abjeto. Portanto, pense bem em qual termo utilizar, pois sua escolha pode ser excludente e preconceituosa.

Entenda o que são medidas socioeducativas antes de questioná-las

De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), medidas socioeducativas são medidas aplicáveis a adolescentes autores/as de atos infracionais e estão previstas no art. 112 do ECA. Apesar de configurarem resposta à prática de um delito, apresentam um caráter predominantemente educativo. Elas são aplicadas a adolescentes de 12 a 18 anos. Alguns exemplos:

Advertência: é uma repreensão judicial com o objetivo de sensibilizar e esclarecer o/a adolescente sobre as consequências de uma reincidência

infracional.

Obrigação de reparar o dano: ressarcimento por parte do/a adolescente do dano ou prejuízo econômico causado à vítima.

Prestação de serviços à comunidade: realização de tarefas gratuitas e de interesse comunitário por parte do/a adolescente em conflito com a lei, durante um período máximo de seis meses e por oito horas semanais.

Liberdade assistida: acompanhamento, auxílio e orientação do/a adolescente

em conflito com a lei por equipes multidisciplinares por um período mínimo de seis meses, objetivando oferecer atendimento nas diversas áreas de políticas públicas, como saúde, educação, cultura, esporte, lazer e profissionalização, com vistas à sua promoção social e de sua família, bem como inserção no mercado de trabalho.

Semiliberdade: vinculação do/a adolescente a unidades especializadas, com

restrição da sua liberdade e possibilidade de realização de atividades externas, sendo obrigatórias a escolarização e a profissionalização. O/a jovem poderá permanecer com a família nos finais de semana, desde que autorizado/a pela coordenação da unidade de semiliberdade.

Internação: medida socioeducativa privativa da liberdade, adotada pela autoridade judiciária quando o ato infracional praticado pelo/a adolescente se enquadrar nas situações previstas no art. 122 (incisos I, II e III) do ECA. A internação está sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito

à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. A internação pode ocorrer em caráter provisório ou restrito.

Para mais informações, acesse o link: http://www.tjdft.jus.br/cidadaos/infancia-e-juventude/informacoes/medidas-socioeducativas-1/tipos-de-internacao

* Thallita de Oliveira Silva e Israel Victor de Melo são do projeto Onda

Vamos falar sobre Crianças, Adolescentes e Jovens?

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Orçamento e Direitos no universo das Bibliotecas Comunitárias

Inesc - qua, 27/09/2017 - 15:20

Você conhece ou já visitou uma biblioteca comunitária? Sabia que muitas delas estão organizadas e lutando por seus direitos? Esta é a realidade da Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias (RNBC) - uma rede de bibliotecas enraizadas em comunidades espalhadas pelo vasto território brasileiro.

A Borrachalioteca, por exemplo, funciona dentro de uma borracharia de Sabará, cidade histórica de Minas Gerais. Já a Biblioteca comunitária tocada pelo Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário (Ibeac) fica em um cemitério em Parelheiros, zona sul de São Paulo. A Rede Ilha Literária, de São Luís, possui bibliotecas em dezenas de escolas comunitárias na cidade. Esta é apenas uma amostra da diversidade e do alcance das bibliotecas comunitárias no país, às vezes presentes em lugares inusitados, mas cheios de vida e esperança, envoltos pelo mundo mágico e revelador da leitura e literatura.

A RNBC tem se preparado para incidir em políticas públicas e assegurar a sustentabilidade dos espaços e coletivos que a compõem. Isso para que a comunidade local, em especial as crianças, tenha a oportunidade de conhecer o universo da leitura e da escrita, de se capacitar e poder voltar a sonhar com um futuro mais justo.

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) é parceiro da RNBC nessa caminhada e, desde abril deste ano, realiza junto com o Instituto C&A uma jornada de formação em orçamento, políticas públicas e Direitos Humanos.

A despeito da conjuntura nacional de retrocessos e perda de direitos, as atividades de formação têm revelado uma forte organização interna da rede de bibliotecas, com intensa participação comunitária e um planejamento repleto de ações e possibilidades de intervenção junto ao poder público.

Histórico e metodologia

O Instituto C&A convidou o Inesc para realizar a formação em Orçamento e Direitos, com o objetivo de fortalecer o processo de incidência da Rede Nacional e das redes locais nos ciclos orçamentários já em 2017 e sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Cívil (MROSC) em 2018.

O processo de formação teve início durante um encontro em Brasília, entre os dias 24 e 26 de abril deste ano. Nele, estavam reunidos dois representantes de cada uma das oito redes locais que compõem a RNBC, o Instituto C&A, o Centro de Cultura Luiz Freire e a equipe do Inesc.

Com uma metodologia baseada na Educação Popular, o encontro foi o pontapé inicial de um conjunto de oficinas que teve como conteúdo o ciclo orçamentário (Plano Pluri Anual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA), o aprofundamento em políticas públicas, os Direitos Humanos (partindo da realidade concreta das bibliotecas) e o planejamento para a ação.

 

Entre os meses de junho e agosto, a equipe do Inesc percorreu oito cidades realizando as oficinas junto às redes locais: Rio de Janeiro, Fortaleza, Nova Iguaçu, São Paulo, Olinda, São Luís, Belo Horizonte e Salvador. Cada localidade mostrou, à sua maneira, a beleza e a força da organização popular e a urgência da pauta do reconhecimento da leitura e da literatura como um Direito Humano. Ficou notória a necessidade de uma construção participativa e efetiva de Planos Municipais e Estaduais de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) e a sua inclusão nas leis e projetos que determinam o orçamento público de cada cidade.

Concluída a primeira etapa com encontros presenciais, o próximo ciclo será realizado à distância, através de um processo de tutoria que visa auxiliar no aprofundamento de conteúdos e acompanhamento da incidência nos Planos Plurianuais locais e nos projetos de Leis Orçamentárias.

Livro

Toda a trajetória da formação está sendo sistematizada e materializada na confecção coletiva e artesanal de um livro da Rede. Assim, cada localidade deixa sua marca na construção desta memória, que tem movimentado tanto atores, quanto grupos vinculados às bibliotecas comunitárias. O sentimento expressado pela equipe do Inesc que preparou e conduziu as oficinas é de muita gratidão aos movimentos e pessoas envolvidas nas atividades, além do reconhecimento ao aprendizado mútuo compartilhado em todos os momentos e vivências.

A expectativa é que em um futuro bem próximo esta rede se amplie ainda mais e conquiste vitórias em suas ações de incidência junto ao poder público, avançando nos direitos ligados ao livro, à literatura, leitura e bibliotecas. Esperamos que consigam assegurar, através de suas ações, o orçamento necessário para o funcionamento pleno de seus espaços e a expansão de suas atividades. São estas conquistas que vão garantir o reconhecimento desta pauta tão importante no aprofundamento da cidadania em nossa sociedade.

Quem sabe assim não trataremos mais como inusitada a presença de bibliotecas e livros em locais tão diversos como os exemplificados do início desse texto. Se o enraizamento é profundo nas comunidades, todos seus espaços e dinâmicas podem se converter em possíveis incentivadores de leitura. A RNBC já provou ser possível. Agora é assegurar suas demandas, em especial o reconhecimento das bibliotecas como importantes promotoras de políticas públicas, com um financiamento público adequado. E o Inesc é parceiro nessa luta.

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No RS, Frente Brasil Popular lança Plano de Emergência para o país sair das crises

MST - qua, 27/09/2017 - 15:04
O plano apresenta medidas para salvar conquistas históricas dos trabalhadores e fortalecer nacionalmente a economia
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CPT e REPAM lançam Atlas de Conflitos na Amazônia nesta quinta-feira

MST - qua, 27/09/2017 - 13:26
Objetivo é visibilizar através de mapas os conflitos no campo presentes nos nove estados que formam a Amazônia Legal.
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Em Alagoas e no Piauí, governo Temer autoriza aumentos que ultrapassam 20% nas contas de luz

Temer anuncia aumentos na conta de luz no Piauí e Alagoas

Após anunciar recentemente a privatização da Eletrobrás, governo reajusta tarifas para beneficiar futuros compradores

A Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou grande aumento nas contas de luz antes da privatização das distribuidoras. As tarifas de energia elétrica ficarão 27,02% mais cara para os consumidores do estado do Piauí e 20,76% para os consumidores do estado de Alagoas.

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Primavera para a Vida 2017

IEAB - qua, 27/09/2017 - 12:08

“Quero ver o direito brotar como fonte, e correr a justiça qual riacho que não seca”. – Am 5, 24

“O poder público e as empresas estão trabalhando para mandar essa riqueza para fora do país. E para a gente, nada. Para a gente só fica a tragédia”. (Douglas Krenak-liderança Krenak- aldeia indígena, onde o Rio Doce foi também atingido pela lama da Samarco)

Queridas irmãs e irmãos!

Com a chegada da Primavera, a CESE renova o seu compromisso ecumênico como serviço das igrejas de apoio à luta por direitos no Brasil. No próximo dia 30 de setembro, estará lançando sua Campanha Primavera para a Vida 2017 com o tema: “Mineração Aqui Não: O clamor dos povos e da terra ferida”. Com este tema queremos trazer a discussão do modelo mineral no Brasil, e como ele produz injustiças sociais e ambientais.

Preparamos um material que irá ajudar a refletir sobre o tema:

1) Carta explicativa sobre a escolha do tema  – para download: Sobre a escolha do tema

2) O material com reflexões que poderão ser utilizados nos estudos bíblicos e encontros das igrejas - para download:  Vida Bíblia e Mineração e O ouro dessa terra é bom

3) Lista de vídeos – para download: Sugestões de videos

4) Proposta de liturgia – para download: Liturgia – versão final

5)  Vídeo: Pai Nosso dos Mártires – assista aqui

Esperamos que vocês se animem a refletir sobre este tema na sua igreja, no seu grupo e que a primavera seja propícia para reafirmar o nosso compromisso com a nossa oikoumene!


Sônia Mota

Diretora Executiva – CESE

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