Por Mara Manzoni Luz e Sheila Tanaka
Há mais de 30 anos, Brasil e Noruega mantêm uma relação considerada estratégica pelos dois países. A cooperação em áreas como meio ambiente, economia e povos indígenas inclui as esferas governamentais, não governamentais e envolve até a monarquia do país europeu.
No contexto de redução dos espaços para a sociedade civil no Brasil, faz-se necessário atualizar as análises sobre as relações de cooperação e sobre o papel que as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) podem cumprir para aprofundar as relações de solidariedade pela democracia, justiça e pelos direitos humanos. Para tanto, em 2020, o Processo de Articulação e Diálogo (PAD) e a Associação Brasileira de ONGS (ABONG) realizaram o estudo “A Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) pós 2015: agendas para as Organizações da Sociedade Civil brasileiras” (Maria Elisa Huber Pessina e Elsa Sousa Kraychete).
O presente documento tem os objetivos de atualizar este estudo, bem como aprofundar elementos referentes à cooperação norueguesa no Brasil e oferecer argumentos para subsidiar ações de incidência por parte das OSCs brasileiras sobre políticas de cooperação.
Dessa maneira, contribuirá com subsídios para futuras oficinas de formação em cooperação internacional, visando ampliar a participação de organizações brasileiras no debate. Este documento foi elaborado tomando como ponto de partida o estudo de PAD e ABONG. Por essa razão, o texto evita repetir informações já mencionadas no estudo anterior e busca aprofundar em outros aspectos. Foram analisados documentos oficiais do governo norueguês, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e das agências de cooperação com atuação relevante no Brasil, em uma identificação não-exaustiva de atores. Foram realizadas seis entrevistas semi-estruturadas com representantes de organizações norueguesas, de OSCs brasileiras, da Embaixada Real da Noruega no Brasil e consultor especializado.
O documento está organizado em quatro seções, além desta apresentação: 1. Programas e principais focos da cooperação não governamental, oficial e as prioridades de ação; 2. Reflexões sobre as mudanças na conjuntura pós-Covid-19; 3. Argumentos e questões identificadas para o aprofundamento da incidência das OSCs; 4. Conclusão: sistematização dos aprendizados e reflexões para o próximo período.
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