Como os governos do bloco evitam definir o que é desenvolvimento sustentável, cabe aos povos dos BRICS demandar um novo caminho de desenvolvimento.

"Hoje está claro que a reforma do sistema político brasileiro é condição prévia para as reformas estruturais: do Estado, Agrária e Fiscal com auditoria da dívida pública. Não está claro, contudo, como ela deve ser encaminhada. Enquanto a Plenária Nacional dos Movimentos Sociais Brasileiros organiza o plebiscito popular em favor da convocação de uma Constituinte exclusiva, a Coalizão pela Reforma Democrática e Eleições Limpas promove a coleta de assinaturas em favor do projeto de Lei de Iniciativa Popular. Essas duas iniciativas da sociedade civil são de grande valor, desde que uma não anule a outra. O problema é que a diferença entre as duas propostas está se transformando em divergência que as enfraquece. Quero defender aqui a tese de que não há contradição entre elas, pois podem se reforçar mutuamente", escreve Pedro A. Ribeiro de Oliveira, consultor de ISER/Assessoria.

A reforma política está presente na agenda nacional há vários anos, mas nas últimas semanas, após as manifestações e o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff, um novo ingrediente, que diz respeito ao “processo”, foi acrescentado. Isto é, qual é o caminho para fazer a reforma política. Assembleia Nacional Constituinte? Plebiscito? Referendo? Iniciativa popular? Congresso faz sozinho e do jeito dele? Todos esses elementos estão “misturados” no debate, ofuscando a discussão sobre o conteúdo da reforma política: para que a queremos, o que esperamos enfrentar com ela, que sistema político desejamos construir? Os dois debates, sobre o processo e sobre o conteúdo, são fundamentais para a construção de um novo modelo democrático no país e devem andar conjuntamente. Na reforma política não podemos separar o conteúdo da forma, pois um determina o outro.

The countdown clocks have clicked down towards zero. The air force is on alert. Navy frigates patrol the coastline and an army of 147,000 police and soldiers has been mobilised. Roads usually choked with traffic are emptying of cars. Schools have been closed. Offices are finishing early. Hundreds of millions of TV sets are being tuned in to the same event.

Es poco probable que los brasileños obedezcan a la procaz consigna que lanzó Michel Platini –otrora gran futbolista y hoy politiquero presidente de la Unión Europea de Asociaciones de Fútbol (UEFA)– el pasado 26 de abril: “Hagan un esfuerzo, déjense de estallidos sociales y cálmense durante un mes” (1).

Não é de hoje que muitas organizações e movimentos discutem a questão da reforma do sistema político. Esta é uma agenda que permeia muitas organizações e discussões. Mas, assim como para os partidos, Executivo e Congresso, não era uma agenda prioritária até agora. Era a segunda prioridade. Algo mudou no último período. Esta mudança de postura foi construída ao longo dos tempos e passou por várias etapas.

No Brasil, mais de 90% dos recursos públicos disponíveis para Organizações da Sociedade Civil, em nível federal só podem ser acessados através do Sistema de Convênios (SICONV). Este texto aborda a questão de quanto o sistema é complexo e acessível a poucos, transformando uma medida aparentemente democrática em uma barreira socioeducacional, que se deve às suas tantas exigências técnicas, burocráticas e de funcionamento tecnológico.

O Plano Nacional de Educação está no Congresso Nacional desde dezembro de 2010, quando o ainda Presidente Lula o enviou para apreciação e processo de votação. Passados três anos e alguns meses e muita discussão, ele foi votado na Câmara e no Senado, onde sofreu alterações e voltou à Câmara que acatará ou não o que foi modificado.

O processo de realização das oficinas “Comunicação para direitos, cooperação, sustentabilidade e desenvolvimento”, realizado pelo PAD em 2013, tinha como objetivo central articular as organizações em torno dos seus aprendizados em comunicação. Mais do que listar ações já desenvolvidas, a intenção era se chegar a um mapa que pudesse ser compartilhado. 

Artigo aponta a relação entre justiça tributária e direitos humanos, Em português, no Relatório Direitos Humanos no Brasil 2013English version here.