Este texto é uma leitura ao modo de fazer e de atuar das Relatorias Nacionais em Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DhESCA). O ponto de partida é a constatação de que vivemos em dois mundos: um mundo real, econômico, social e um mundo declarativo, retórico, jurídico, que é o das leis, das normas e que o reconhecimento e garantia dos direitos é o primeiro passo para aproximar estas duas realidades.

Este documento apresenta as missões realizadas pelo Projeto relatores Nacionais, da Plataforma DhESC Brasil, durante o ano de 2005 em diferentes estados do país, articulando o esforço coletivo de entidades locais, grupos atingidos, autoridades públicas locais,ministérios públicos federal e estaduais.

Essas sinergias possibilitaram o fortalecimento e a legitimidade das ações desenvolvidas e a construção de propostas e definição de políticas públicas em maior consonância com a realidade.

O presente texto propõe a discussão sobre a implementação dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (DHESC) no contexto das reflexões resultantes do Fórum Social Mundial. Para o autor, ocupar-se dos DHESC não significa deixar de lado a indivisibilidade do conjunto dos direitos humanos e sua implementação que seria importante para a afirmação da idéia de cidadania no sentido amplo.

Cadernos PAD- Seminário Internacional 2006

Este texto reúne algumas informações e reflexões acerca das questões da juventude no Brasil e da intervenção, neste campo, das organizações que integram o PAD Regional Sudeste. O objetivo último é permitir uma avaliação acerca da apropriação de uma perspectiva de direitos face à juventude, por parte de nossas organizações. 

O texto a seguir foi extraído do Plano de Ação Trienal do PAD e levemente complementado e modificado pelo Grupo de Trabalho Direitos Humanos. Este situa o cenário que enfrentamos nos dias atuais tanto na Europa quanto no Brasil, graças à hegemonia das políticas macroeconômicas neoliberais que determinam o movimento de globalização econômico-financeira e do ‘Consenso de Washington’ que lhes dá sustentação política.

O presente texto é uma contribuição às organizações populares da sociedade civil, em atendimento ao convite da ABONG e Inter-Redes no sentido de colaborar com o processo de debates dos Fóruns Desenvolvimento, Participação e Inclusão, que vem realizando audiências públicas em todas as unidades da federação.  Dedica-se a uma análise do documento Plano Plurianual 2004-2007 – Orientação Estratégica de Governo um Brasil para Todos: Crescimento Sustentável, Emprego e Inclusão Social.

Este documento tem como objetivo sensibilizar setores da sociedade brasileira para a grave situação de desrespeito aos direitos econômicos, sociais e culturais, em que pese o Brasil haver ratificado, desde 1992, o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, (PIDESC) instrumento de proteção do sistema global de direitos humanos. Pretende ainda, se converter em mais um referencial para as lutas sociais em torno da implementação dos direitos econômicos, sociais e culturais no Brasil.

O presente relatório é resultado de um projeto destinado a contribuir para o conhecimento, promoção, proteção, respeito e implementação de direitos pertencentes a todas as pessoas, mas desconhecidos por uns e negligenciados por outros.

O texto a seguir é uma contribuição do Euro-PAD para o Seminário Internacional, realizado de 06 - 11 de Novembro de 2000. Primeiramente, o texto faz uma introdução sobre os Direitos Humanos, assim como os DESC como preocupações centrais na atuação e cooperação entre os participantes do PAD, além de ressaltar a importância de se discutir o tema e seus desdobramentos nos grupos regionais e no Brasil e no grupo europeu. A partir desta idéia tenta oferecer um balanço intermediário da discussão no Euro-PAD.

This text is an analysis of actions by the National Rapporteurs on Economic, Social, Cultural, and Environmental Human Rights (ESCEhR). The starting point is the recognition that we live in two worlds: a real, economic, social world, and a declarative, rhetorical, legal world, made up of laws and norms. The first step to bringing these two realities closer together is acknowledging and ensuring human rights.