Evento será realizado entre os dias 17 e 19 de novembro na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

- Em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), organizações mostram que empresas e estados desrespeitam direitos básicos de populações

- No caso do Brasil, agência reguladora nem ao menos fiscaliza mineradoras

Segundo Iara Pietricovsky, do Colegiado de Gestão do Inesc, o sentimento geral é de desânimo e frustração, porque os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável não enfrentam o modelo de desenvolvimento que temos hoje nem as estruturas de poder.

Evento na USP será oportunidade para conversar com as lideranças que estão à frente da campanha e marcará o lançamento do livro “Entre águas bravas e mansas - Índios & quilombolas em Oriximiná”.

A relatora especial, Rita Izsák, falará com a imprensa no final da visita, dia 24 de setembro, em Brasília.

Em agosto de 2013, O IBASE lançou a publicação “Quem é quem nas discussões do Novo Código da Mineração”, poucos meses após a apresentação do Projeto de Lei 5807/2013, encaminhado à Câmara dos Deputados pelo poder executivo. Esta primeira pesquisa descortinou a rede de interesses que está em jogo nos debates sobre as questões do novo código da mineração, principalmente na comissão especial, criada na câmara dos deputados para apreciar o PL.

O Movimento dos Atingidos por Barragens de Minas Gerais encaminhou carta ao Ministério Público Federal no estado denunciando ameaças contra a liderança geraizeira Adair Pereira de Almeida. No último sábado, dia 1º de agosto, ele foi procurado em casa por três homens sem farda ou identificação, que se disseram policiais preocupados com a segurança da comunidade. Segundo eles, os Geraizeiros poderiam ser atacados por “seguranças armados” contratados por uma fazenda da região. Original aqui.

No último dia 30 de julho, índios e quilombolas formalizaram perante ao Ministério Público acordo sobre os limites da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana e da Terra Quilombola Cachoeira Porteira, situadas em Oriximiná, no Pará. O acordo põe fim a um conflito gerado no decorrer dos processos de regularização fundiária dos dois territórios e é resultado da “articulação indígena-quilombola em Oriximiná” iniciada em 2012 com o incentivo da Comissão Pró-Índio de São Paulo e o Iepé - Instituto de Pesquisa e Formação Indígena. 

 

Não à toa, o professor e jurista José Geraldo de Sousa Junior considera que o "Direito é uma coisa muito séria para ser tratado só por juristas". A fala durante o Seminário Nacional 'A Democratização do Sistema de Justiça e as reformas estruturais que precisamos' indica o teor do debate realizado nestes dias 22 e 23, na Universidade de Brasília (UnB).

Na manhã da terça-feira (23), o Seminário pela democratização do sistema de justiça, se concentrou no debate com os diferentes movimentos sociais e organizações políticas para discutir quais são as reformas estruturantes que o Brasil precisa.