O documento a seguir, sintetiza a apresentação dos participantes do Seminário Internacional: “Solidariedade Internacional no Novo Milênio - enfrentando velhos e novos desafios”, promovido pelo PAD no ano de 2000. O evento contou com a participação do Reverendo Romeu Olmar Klish, do Movimento Nacional de Direitos Humanos, da Dra.

A presente publicação introduz o tema acerca dos Direitos Econômicos com a seguinte pergunta: “Por que os Direitos Humanos Econômicos Agora?”. Para o autor, assim como os direitos humanos, os direitos econômicos são a expressão direta da dignidade própria de todos os seres humanos e desta forma, pretende esclarecer conceitos em torno da temática proposta.

Nesta publicação encontra-se os resultados dos debates realizados no seminário “Direitos humanos de todos e todas”, ocorrido em 8 de novembro de 2003, em Belo Horizonte (BH), dentro da programação do Fórum Social Brasileiro.

O documento a seguir representa um conjunto de textos elaborados pelas agências ou a pedidos delas, sobre a realidade social das agências participantes do PAD, a partir da perspectiva dos Direitos Humanos – ESC como campo politicamente relevante a nível doméstico e internacional. Com o conjunto de textos, o documento tem o intuito de oferecer informações sobre os novos países e facilitar aos parceiros brasileiros a compreender o lugar das agências no contexto institucional das igrejas e sociedades. 

O texto a seguir é uma análise sobre o relatório síntese das consultas realizadas sobre as práticas das entidades e dos seus significados visto pelo prisma dos Direitos Humanos na sua integralidade e com prioridade para o DESC(A). A escolha dos instrumentos e meios técnicos para realizar um auto-retrato (consultas) das contrapartes brasileiras resultou no desenho de um mosaico de significados, que traduzem na prática o significado dos direitos, no seu sentido mais amplo e indivisível.

A Coordenação Nacional do processo de construção do Contra Informe do Pacto Internacional pelos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais- PIDESC, formada pelo MNDH, Plataforma DhESCA Brasil, PAD e Parceiros de Misereor no Brasil apresenta o relatório final, resultante da reflexão e sistematização de diversas organizações que atuam na luta em defesa e pela promoção dos direitor humanos.

O Caso do São Francisco, apresenta as contradições entre a proposta do governo federal e da sociedade civil organizada (Comissão Pastoral da Terra, Fórum em Defesa do São Francisco –BA, dentre outros) no tocante ao Projeto de Transposição. O primeiro com uma condução política que visa beneficiar o agronegócio, sem o debate necessário e visibilidade, quanto aos reais impactos, econômico, social e ambiental na Bacia do São Francisco.

Tendo como referência a obra de Boaventura de Souza Santos- A Globalização do direito: os novos caminhos da regulação e da emancipação, de 1998- este documento apresenta alguns comentários introdutórios para a reconstrução dos direitos humanos, enquanto fundamento para uma leitura crítica do processo crise do sistema mundo, a partir das contradições que se aceleraram por força da transnacionalização do capital e da implosão das estruturas de poder regulatório e dos seus mecanismos de legitimação e reprodução estruturados no pós-45. 

Com o projeto de transposição do Rio São Francisco, fica evidente a dificuldade do Governo Federal em ouvir a sociedade civil e mostra-se resistente a abrir um diálogo franco e transparente com a população, apesar da evidente violação de direitos das populações que dependem do Rio, principalmente no que se refere ao direito de acesso à água e aos benefícios dela advindos.

O texto abaixo faz um levantamento do desenvolvimento institucional e as mudanças na Cultura de Gestão do PAD, por ocasião do V encontro das Agências no Brasil, que foi realizado nos dias 18 e 19 de março de 2001. São apresentadas algumas tabelas mostrando o perfil das organizações integrantes, as concepções que permeiam o seu desenvolvimento institucional, os efeitos das mudanças de contexto e atuação das entidades e por último os efeitos da crise e a transição para um novo cenário.