Entre os dias 9 a 11 de março, lideranças quilombolas do Abuí, Paraná do Abuí, Tapagem, Serrinha, Jauari e Ariramba e lideranças indígenas dos povos Kaxuyana, Hixkaryana e Waiwai reuniram-se para definir as estratégias e a agenda de 2015 da campanha “Índios e Quilombolas de Oriximiná: juntos na defesa de seus direitos territoriais”. Promovido com o apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo e do Iepé Instituto de Pesquisa e Formação Indígena, o evento contou também com a participação de representantes da Comissão Pastoral da Terra/Diocese de Óbidos e da Paróquia de Oriximiná.

Evento tem como objetivo avaliar a Política de Direitos Humanos em Sergipe e elaborar um relatório com informações e sugestões a ser encaminhado a ONU – Organização das Nações Unidas até final  de 2015; Secretário Executivo do Monitoramento PIDESC – Pacto Internacional pelos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, no Brasil, Enéas de Rosa participará dos debates; Documentário sobre a realidade do Extermínio da juventude negra em Sergipe, “Pelos Resistência dos Autos”, a partir do caso de execução do jovem David Philipi no Parque dos Faróis será exibido na audiência.

Ocupado em meados dos anos 1980, prédio localizado na Rua Solon, 934, no bairro do Bom Retiro, transformou-se no primeiro prédio vertical a ganhar uma causa de usucapião coletivo no país. Os moradores judicializaram a demanda em 2002, mas a primeira ação foi extinta sem julgar o objeto da ação porque o juiz entendeu que não era possível o reconhecimento da posse de forma coletiva, só individualmente. Do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

Entidades da sociedade civil do estado se articulam para compartilhar análises e construir soluções emergenciais. Movimentos organizam Marcha da Água para quinta (26).

A opinião é de Ana Cláudia Teixeira, autora da tese de doutorado “Para além do voto: uma narrativa sobre a democracia participativa no Brasil (1975-2010)”, apresentada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, no ano passado, e vencedora do Prêmio Capes de Tese em Sociologia.

Os governos estaduais garantiram 13 das 20 titulações do ano passado. Agora são 154 as terras quilombolas tituladas em todo o Brasil, 80% delas regularizadas pelos governos estaduais.

Com lançamento online marcado para a próxima terça-feira (10), o documentário “Guapiaçu: um Rio (de Janeiro) Ameaçado” retrata contradições no projeto de construção de barragem no rio Guapiaçu (RJ)

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou hoje (4/2) que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 será desarquivada. O projeto transfere do governo federal para o Congresso a última palavra sobre a oficialização de Terras Indígenas (TIs), Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas.

Em reunião com índios Kayapó, ele afirmou que não poderia impedir o reinício da tramitação da proposta, arquivada no final do ano passado. Os indígenas exigem que ela seja sepultada definitivamente (saiba mais).

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lançou o Observatório sobre Recomendações Internacionais de Direitos Humanos, uma plataforma online de acesso público que reúne as recomendações dirigidas ao Brasil por instâncias internacionais como a ONU e a OEA, além de informações sobre a situação do cumprimento dessas recomendações pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR) e por outros órgãos do Estado.

Nós lideranças de povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil, reunidos em Brasília-DF, para manifestar o nosso repúdio ao processo de supressão dos nossos direitos fundamentais, coletivos e originários, operado ostensivamente, por distintas instituições do Estado Brasileiro, notadamente pelo Congresso da República, sob olhar omisso e conivente do Poder Executivo e setores do Poder Judiciário, viemos junto à opinião pública nacional e internacional denunciar: