“Complexity” may be a suitable word to describe the present political scenario in Brazil. A number of factors are behind it, from the exhaustion of the political model that led the Workers’ Party to the power (which was once harshly criticized by themselves) to the unwillingness of businesses, society and party sectors to comply with a basic rule in democracy, which is the respect for election results. By Jose Antonio Moroni*

Talvez uma palavra que possa definir o atual cenário político brasileiro seja “complexidade”. Complexidade esta que tem origem em vários fatores, desde o esgotamento do modelo de se fazer política que levou o PT ao poder (modelo que sempre o PT criticou e foi estruturante na sua construção), até a negativa de setores partidários, empresariais e da sociedade em não aceitar uma regra básica da democracia que é o respeito ao resultado das eleições. Por Jose Antonio Moroni*. Leia versão em inglês.

O desastre socioambiental do Vale do Rio Doce trouxe para nós, brasileiros, o sentimento de tragédia humana, no seu sentido mais amplo, associada à violação dos direitos humanos, como direitos sociais, ambientais, econômicos e culturais. Texto originalmente publicado no site do Inesc.

O rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco provocou uma verdadeira devastação num grande território. Acabou com o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, com dezenas de mortes e desaparecidos, toda a população desalojada e suas condições de vida destruídas. Como uma avalanche, de lama tóxica além de tudo, avançou pelo vale do Rio Doce, de Minas Gerais até a sua foz no mar, no Espírito Santo. Os sistemas de abastecimento de água de mais de 500 mil pessoas estão afetados. A mata ciliar e a vida aquática no Rio Doce, base de subsistência da população ribeirinha, acabaram e vão levar anos para se regenerarem. Enfim, uma tragédia de grandes proporções. Por Cândido Grzybowski - Sociólogo, diretor do Ibase. Texto original publicado pelo Ibase.

Está prestes a ser votado na Câmara Federal um novo código mineral para o país. O projeto foi enviado ao Congresso pelo Executivo em 2013 e, desde então, a comissão parlamentar responsável pela análise da proposta já elaborou três relatórios substitutivos ao projeto de lei. A cada nova versão tem se ampliado o caráter liberalizante da proposta à custa de direitos sociais e ambientais, atendendo notadamente aos interesses de quem financiou a campanha do relator e de boa parte dos parlamentares que integram a referida comissão.

Os diferentes movimentos e campanhas da sociedade civil brasileira que interagem nos debates sobre a reforma do sistema político identificaram três questões  centrais a serem enfrentadas inicialmente: a influência do poder econômico nos processos decisórios (processos eleitorais, partidos, políticas publicas, decisões de Estado etc), a sub-representação de vários segmentos nos espaços de poder (mulheres, população negra, povos indígenas, juventude, camponeses/as, homoafetivos,  trabalhadores/as em geral) e ausência de povo nos processos  decisórios (democracia sem povo).

O Novo Código da Mineração: o que você precisa saber para entender o que está em jogo e se posicionar

O Projeto de Lei que cria um novo Código da Mineração foi enviado pelo governo e está em tramitação na Câmara dos Deputados desde junho de 2013. Agora, dois anos mais tarde, e depois de muita disputa e mudanças, o Projeto está chegando à sua fase terminal na Comissão Especial criada para apreciar a matéria. O relatório está previsto para ser votado no dia 23 de setembro, depois disso ele será submetido ao plenário da Câmara, seguindo depois para o Senado.

Em meu último texto, denunciava o esvaziamento simbólico dos espaços que tem orientado as práticas de avaliação e licenciamento ambiental de grandes empreendimentos. Recentemente, em A arte de ignorar a natureza,  a Agência Pública apresentou uma série de evidências do quanto a dissimulação dos impactos tornou-se a tônica dos processos de licenciamento, orientados pela prerrogativa de que “para acelerar o início das obras, vale tudo”.

No último dia 10 de agosto foi realizada reunião do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB/AL), com os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Edinho Silva (Secom) e Eduardo Braga (Minas e Energia), além dos senadores peemedebistas Romero Jucá (RR) e Eunício Oliveira (CE), para a apresentação da intitulada "Agenda Brasil".

O PAD entende que a VI Cúpula dos/as Presidentes/as dos países BRICS, realizada em Fortaleza, evidencia a necessidade construir um novo caminho de desenvolvimento, diferente do adotado pelos países do bloco, que avança sobre territórios, viola direitos e aumenta as desigualdades. Clique aqui para versão em inglês.