Revisão da tributação no setor de mineração é fundamental para um país mais justo

Destaque: 
sim

Nota técnica do Inesc discute a questão tributária do setor de mineração no Brasil. As empresas crescem e lucram horrores, pagam pouco ou quase nada de impostos, têm incentivos fiscais de montão e estão 'nem aí' para os impactos socioambientais que provocam nas regiões onde atuam. 

 

"O desafio deste texto é fazer um esforço de reflexão que articule estes dois temas: mineração e injustiça tributária. Para isto, na primeira parte, apresentamos breve panorama do setor e do seu recente crescimento. Na segunda, uma análise da tributação no setor mineral. Na terceira, os artifícios contábeis utilizados pelas empresas do setor de mineração para reduzir o pagamento de tributos. Destaque para a prática de transfer pricing (ou preço de transferência), bastante usada pelas empresas transnacionais, além de outras ações mais conhecidas, como sonegação, evasão e elisão. Para ilustrar as diversas manobras contábeis utilizadas no setor, apresentamos um estudo de caso da Vale. Nas considerações finais apresentamos recomendações para políticas públicas de modo a promover maior justiça na tributação deste setor tão estratégico para o país, no presente e no futuro."

 

 

Confira a íntegra da Nota Técnica: http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-do-inesc/2015/setembro/revisao...

Ano: 
2015
Idioma: 
Português
Fonte: 
Inesc