O PAD – Processo de Articulação e Diálogo e o Kobra lançaram o documento “Futuro da Cooperação entre Alemanha e Brasil – posição da sociedade civil alemã e brasileira” onde apontam propostas para os novos acordos  de cooperação técnica cuja rodada de consulta entre os dois países foi realizada entre os dias 09 e 10 do corrente mês com a presença de Hannah Schmelzer (BMZ, Divisão 303 América Latina e Caribe)

Esse documento é uma realização das redes PAD e KOBRA, com participação especial da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil, Coordenadoria Ecumênica de Serviços – CESE, FASE, FDCL, FEAC, Iniciativa Berlim-Brasil e SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia e Movimento Nacional de Direitos Humanos. É fruto do diálogo e da articulação entre organizações da sociedade civil brasileiras que integram o PAD  e organizações alemãs como Brot für die Welt, Misereor, FDCL e ASW. 

O documento foi entregue à coordenação da transição do Governo Lula e apresentado no dia 30 de março deste ano em Berlim, Alemanha, num painel de discussão para  o lançamento do documento. No evento foram apresentadas e discutidas propostas da sociedade civil brasileira e alemã sobre o futuro da cooperação entre a Alemanha e o Brasil. Participaram  do evento, Luiz Ramalho (BIB) como moderador, e os debatedores:  Thomas Fatheuer (KoBra), Letícia Tura (FASE), Hannah Schmelzer (BMZ, Divisão 303 América Latina e Caribe) e Lis Cunha (Greenpeace). No Brasil, Nos dias 04 e 05 de maio o documento foi entregue ao Ministérios das Mulheres, Ministério dos Povos Indígenas e Ministério dos Direitos Humanos, tendo em vista as propostas apresentadas pelas organizações dialogarem com as pautas destes ministérios e com as demandas das organizações sociais brasileiras, com a perspectiva do Governo Brasileiro inserir tais proposta nos programas da futura cooperação técnica bilateral, Alemanha- Brasil.

 

 

Acesse o documento Aqui!

Receptividade ao documento

O Pad entrevistou um dos autores, Luiz Ramalho e o Oficial de projetos da Agência alemã Pão Para o Mundo para o Brasil Mathias Fernsebner sobre a cooperação e a receptividade ao documento “Futuro da Cooperação entre Alemanha e Brasil – posição da sociedade civil alemã e brasileira” 

Para Luiz Ramalho, “A recepção ao documento “Futuro da Cooperação entre Brasil e Alemanha” tem sido muito boa, tanto pelo Ministério da Cooperação quanto por parlamentares alemães. O aspecto da urgência do apoio da Alemanha, principalmente na questão da recomposição da governança ambiental, um tema central do documento já foi atendido pela Alemanha com um programa emergencial num total de um milhão de reais  assim como a rápida retomada do Fundo Amazônia, incluindo a abertura para a criação de mecanismos de acesso direto por exemplo dos povos indígenas ao fundo”.

Para Mathias Fernsebner, “Os diálogos com vários parlamentares e ministérios na Alemanha   são de grande importância e, portanto, contribuem para uma maior compreensão do contexto com uma voz direta da sociedade civil brasileira sobre as Quilombolas, Indígenas, Pequenos Agricultores/Pescadores e LGTBIQ+ e outros grupos marginalizados, devendo também contribuir para novas oportunidades de cooperação para os grupos beneficiários marginalizados e apoiados pela cooperação”.

Para ele, o documento produzido pelo PAD, Kobra e FDCL e parceiros da sociedade civil e submetido ao Ministério de Cooperação (BMZ), certamente influenciará o acordo de cooperação com o lado brasileiro. E afirmou: “A sociedade civil alemã em torno da KOBRA e do FDCL já alcançou alguns sucessos na conscientização, e outras medidas deverão ser seguidas no ano das negociações governamentais entre o Brasil e a Alemanha”.

Fernsebner também falou sobre as expectativas da PPM em  relação ao novo acordo de cooperação Alemanha/Brasil: “Nossas expectativas são que o acordo não se concentre apenas na proteção das florestas e da Amazônia, mas que também tenha uma visão mais ampla dos desafios atuais. Também esperamos que a participação da sociedade civil desempenhe um papel importante”.

Sobre a capacidade de influência da Sociedade Civil brasileira no novo acordo de cooperação, Ramalho vê um desafio: “que depende em grande parte da disponibilidade do Governo Brasileiro de abrir o espaço da cooperação internacional para a sociedade civil brasileira. O Governo Alemão estaria aberto para um diálogo com a sociedade civil brasileira, mas a participação direta na execução de projetos de cooperação, por exemplo, outra reivindicação do documento “Futuro da Cooperação” vai depender fortemente  de uma  atitude favorável à sociedade civil por parte do Itamaraty.

 O desenvolvimento feminista na pauta da cooperação alemã

Em setembro do ano passado, em informe à imprensa, o Ministério do Desenvolvimento (BMZ) estabeleceu cotas mensuráveis e ambiciosas para projetos que atentem à igualdade de gênero. Isso foi anunciado pela Ministra do desenvolvimento alemão, Svenja Schulze em Berlim, na conferência internacional do BMZ sobre política feminista 

Mas para Ramalho, “o tema de uma política de desenvolvimento feminista entrou na pauta da cooperação alemã, mas ainda está em fase de se concretizar. O conceito compreende também a atenção especial a grupos vulneráveis. A Cooperação está fazendo uma revisão de seus programas sob o aspecto do feminismo. Quanto ao tema do racismo estrutural não vejo no momento nenhuma iniciativa concreta no nível de programas específicos, mas o diálogo com os novos ministérios criados pelo  governo Lula (povos indígenas, igualdade racial, direitos humanos, feminismo) já está em andamento  e encontra grande interesse pela parte alemã”.

Questionado sobre  se a nova política de cooperação poderá contribuir com a garantia dos direitos dos povos e comunidades tradicionais do Brasil, Fernsebner afirmou:

“Por parte da equipe brasileira PPM,  claro que com a contribuição do governo alemão ao Fundo Amazônia e um apoio mais direto dos grupos indígenas na Amazônia, um apoio mais sustentável para os grupos mencionados pode pelo menos ser garantido a longo prazo e a proteção dos direitos territoriais e do meio ambiente nas regiões deveria continuar.  Muito dependerá da reestruturação e financiamento das instâncias governamentais e não governamentais de proteção aos grupos ameaçados, que o governo Lula está agora reconstruindo dentro das suas possibilidades e de um orçamento ainda não suficiente para assegurar a segurança e apoio aos grupos mencionados.

A responsabilidade do estado brasileiro na promoção e apoio financeiro a FUNAI, ao ICMBIO, ao IBAMA são incrivelmente importante para proteger os direitos dos quilombos e povos indígenas, bem como de todos os habitantes da floresta.  O financiamento aprovado pelo Ministério de Cooperação alemã (BMZ)  para os dois fundos “Fundo Amazonas” e “Fondo da Floresta” destina-se principalmente à proteção das florestas, bioeconomias e cadeias produtivas”.

Mas também alertou: “Entretanto, estes programas somente terão um impacto significativo se também pudessem ser dirigidos pela sociedade civil brasileira e acompanhados de contribuições. Ainda não está claro até que ponto a participação direta da sociedade civil brasileira no financiamento é assegurada – por exemplo, quando o financiamento vai para os estados federais.

 

Comunicação – PAD