Notícias

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Conforme rege o compromisso assumido pelos países signatários do PIDESC, o Estado Brasileiro como Estado Parte do Pacto, apresentou no ano de 2007 o segundo relatório sobre o cumprimento do PIDESC ao Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU.  A partir do diálogo estabelecido com o Estado Brasileiro, o Comitê emitiu no ano de 2008 uma lista de questões ao Estado Parte na busca de respostas a várias questões e temas tratados no âmbito do relatório,...

/content/manifesto-em-defesa-do-pndh-3

Entidades da sociedade civil e movimentos populares divulgam manifesto de lançamento de campanha nacional para mobilizar a sociedade na defesa e implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos 3. Elas exigem a revogação do decreto presidencial que altera o PNDH-3.

/content/reforma-do-judici-rio-e-democratiza-o-da-justi

 

Terra de Direitos lança cadernos sobre reforma do judiciário e democratização da Justiça

 

/content/clima-conferencia-de-cancun-representou-avanco

Afinal, o mundo está no caminho de enfrentar dignamente o problema das mudanças climáticas? Boa pergunta, já que há alguns dias em Cancun os países participantes da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas anunciaram um tímido acordo a respeito do tema. Considerado pela mídia comercial global como "avanço", o acordo de Cancun divide opiniões e absolutamente não é unânime. Há nele omissões imperdoáveis e novidades terríveis. Há também fragmentos de vitória da sociedade civil mundial na luta...