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/content/agenda-brasil-e-arte-hist-rica-de-ignorar-alteridade

Em meu último texto, denunciava o esvaziamento simbólico dos espaços que tem orientado as práticas de avaliação e licenciamento ambiental de grandes empreendimentos. Recentemente, em A arte de ignorar a natureza,  a Agência Pública apresentou uma série de evidências do quanto a dissimulação dos impactos tornou-se a tônica dos processos de licenciamento, orientados pela prerrogativa...

/content/carta-de-belo-horizonte-encontroassembleia-nacional-do-mndh

O Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH – realiza seu XVIII Encontro/Assembléia Nacional num momento decisivo da história de nosso País. Quando completamos 33 anos de fundação do Movimento e avaliamos o papel protagonista da militância de direitos humanos nas lutas pela democracia, pela igualdade e pela justiça no Brasil, sabemos também de nossas responsabilidades, ao lado do povo brasileiro, de evitar qualquer retrocesso nas conquistas democráticas, populares e sociais que...

/content/contra-agenda-brasil-amea-os-territ-rios

O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração vem a público repudiar a “Agenda Brasil” apresentada por setores políticos da “base aliada” do governo como suposta saída para a crise. Esta contra agenda nada mais faz do que aprofundar a agenda econômica do capital, afrontar a soberania nacional e a democracia brasileira - conquistada com muito derramamento de sangue.

/content/quem-quem-nas-discuss-es-do-novo-c-digo-da-minera-o

Em agosto de 2013, O IBASE lançou a publicação “Quem é quem nas discussões do Novo Código da Mineração”, poucos meses após a apresentação do Projeto de Lei 5807/2013, encaminhado à Câmara dos Deputados pelo poder executivo. Esta primeira pesquisa descortinou a rede de interesses que está em jogo nos debates sobre as questões do novo código da mineração, principalmente na comissão especial, criada na câmara dos deputados para apreciar o PL.

/content/des-agenda-brasil-desmonta-o-estado-e-retira-direitos-dos-brasileiros

No último dia 10 de agosto foi realizada reunião do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB/AL), com os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Edinho Silva (Secom) e Eduardo Braga (Minas e Energia), além dos senadores peemedebistas Romero Jucá (RR) e Eunício Oliveira (CE), para a apresentação da intitulada "Agenda Brasil".

/content/mg-movimento-dos-atingidos-por-barragens-denuncia-ao-mpf-amea-contra-lideran-geraizeira

O Movimento dos Atingidos por Barragens de Minas Gerais encaminhou carta ao Ministério Público Federal no estado denunciando ameaças contra a liderança geraizeira Adair Pereira de Almeida. No último sábado, dia 1º de agosto, ele foi procurado em casa por três homens sem farda ou identificação, que...

/content/ndios-e-quilombolas-em-oriximin-formalizam-acordo-sobre-limites-de-suas-terras

No último dia 30 de julho, índios e quilombolas formalizaram perante ao Ministério Público acordo sobre os limites da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana e da Terra Quilombola Cachoeira Porteira, situadas em Oriximiná, no Pará. O acordo põe fim a um conflito gerado no decorrer dos processos de regularização fundiária dos dois territórios e é resultado da “articulação indígena-quilombola em Oriximiná” iniciada em 2012 com o incentivo da Comissão Pró-Índio de São Paulo e o Iepé - Instituto de...

/content/marco-regulat-rio-nenhum-passo-atr-s

Nota Pública da Abong - Organizações em Defesa de Direitos e Bens Comuns sobre o adiamento da entrada em vigor da Lei 13.019/2014.

/content/manifesto-das-religiosas-e-dos-religiosos-por-uma-escola-laica-inclusiva-e-plural

- Questões de gênero? Presente!
Perseguidoras e perseguidores de uma sociedade de justiça e paz e da preservação de um Estado Laico de fato, nós, RELIGIOSAS E RELIGIOSOS das mais diversas religiões, espiritualidades e comunidades de fé, por meio deste Manifesto, lançamos nosso apoio a uma escola para todas e para todos, princípio que deveria orientar o Plano Nacional de Educação (PNE) e que deve guiar os Planos Municipais de Educação (PMEs). Defendemos como essencial a abordagem das...

/content/necessidade-de-transforma-es-estruturais-e-do-sistema-de-justi-s-o-discutidas-em-semin-rio-n

Não à toa, o professor e jurista José Geraldo de Sousa Junior considera que o "Direito é uma coisa muito séria para ser tratado só por juristas". A fala durante o Seminário Nacional 'A Democratização do Sistema de Justiça e as reformas estruturais que precisamos' indica o teor do debate realizado nestes dias 22 e 23, na Universidade de Brasília (UnB).