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Tendências da Cooperação Internacional: Impactos sobre as organizações da Sociedade Civil

 

Mais sobre essa publicação:

Diante das transformações no cenário global, o PAD lança esta publicação com o propósito de promover um momento de atualização e reflexão sobre as novas tendências nas relações de cooperação internacional para o desenvolvimento.

Para aprofundar no tema e ouvir especialistas da Cooperação Internacional dos principais países envolvidos, o PAD – Processo de Articulação e Diálogo organizou uma Roda de Diálogo transmitida ao vivo e com ampla participação do público, com questões e comentários. Uma próxima Roda de Diálogo será realizada em novembro de 2025, na cidade de Belém por ocasião da Cúpula dos Povos/COP 30, para continuidade do debate e as análises das tendências das políticas de cooperação e estratégias das organizações da sociedade civil com vistas a incidir a sobre tais políticas e pensar coletivamente os novos métodos de cooperação.

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Os ODS à luz dos Direitos Humanos – atualização dos ODS 3,5,6,7,9,12,14 e 15.

 

Mais sobre essa publicação:

A partir de organizações, redes e movimentos sociais que atuam no campo da defesa e garantia de direitos, as análises críticas trazem reflexões sobre a agenda 2030, proposta pela ONU, atualizando-as com o objetivo de fortalecer o monitoramento e o processo de incidência pela garantia e implementação de políticas públicas que possam provocar mudanças nas estruturas da sociedade que provocam as desigualdades no Brasil. As atualizações foram em ODS que discutem saúde, gênero, gestão sustentável da água e saneamento básico, energia limpa, indústria e inovação, consumo e produção sustentáveis, conservação e usos sustentável de recursos marinhos e a vida na terra.

A análise atualizada (2020/2024) dos ODS 3, 5, 6, 7, 9, 12, 14 e 15 à Luz dos Direitos Humanos, organizada pelo PAD – Processo de Articulação e Diálogo, foi lançada no momento em que o Brasil era o anfitrião do encontro do G20, novembro de 2024.

A análise crítica dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) contida nesta publicação foi realizada à luz dos direitos humanos e da atuação de organizações, redes e movimentos sociais no campo de defesa e garantias de direitos.
A atualização e monitoramento da agenda proposta pela Organização das Nações Unidas – ONU no Brasil se faz necessária, considerando a realização do encontro das grandes nações e que deliberam sobre as finanças de todo o mundo.
Os artigos de atualização foram escritos pelos parceiros do PAD: Centro Nordestino de Medicina Popular (CNMP) Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP), FASE – Solidariedade e Educação, Fundação Luterana de Diaconia (FLD), Instituto Terramar, Movimento dos Atingidos e Atingidas por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Rede Brasileira pela Integração dos Povos (REBRIP), SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia.

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Cooperação Internacional: seus desafios, impactos e tendências

 

Mais sobre essa publicação:

Com o objetivo de refletir sobre as tendências e desafios das políticas de cooperação internacional, considerando o contexto internacional e regional a partir da abordagem dos Direitos Humanos, sobre os efeitos da cooperação oficial (entre países) sobre os territórios e as políticas públicas no Brasil, o PAD — Processo de Articulação e diálogo vem produzindo estudos sobre a perspectiva das políticas de cooperação e quais são os desafios para as organizações da sociedade civil.

Em 2022, o PAD lançou uma série de estudos abordando a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e Organizações da Sociedade Civil, analisando a Cooperação da Alemanha, França, Holanda, Noruega, Reino Unido e Suíça. A série foi realizada por Mara Manzoni Luz e Sheila Tanaka.

Nos últimos anos, novos contextos políticos, econômicos e sociais no Brasil e na Europa alteraram as relações de cooperação para o desenvolvimento. Face às drásticas mudanças ocorridas a partir do golpe de 2016 no Brasil, com o consequente reposicionamento do país no âmbito internacional, a atualização dessas políticas e seus atores é fundamental para traçar novas estratégias rumo a agendas conjuntas que afirmam a centralidade da democracia, da justiça, da equidade e dos direitos humanos.
A redução dos espaços da sociedade civil, o impacto dos fundamentalismos nos direitos humanos e na democracia, a volta do Brasil ao mapa da fome, o negacionismo climático e da pandemia de COVID 19, bem como a fragilização das relações internacionais por parte do governo brasileiro, têm sensibilizado atores europeus sobre o Brasil. Entrevistas com atores internacionais reforçaram como o brutal desmonte das políticas públicas sociais e ambientais, a destruição dos biomas, especialmente a Amazônia, o aumento da criminalização dos movimentos e o ataque a pessoas defensoras de direitos e da natureza têm influenciado novas percepções sobre o país. Vários assinalaram que há possibilidades para sensibilizar novos setores e reposicionar o papel que as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) podem cumprir no aprofundamento das relações de solidariedade internacional.

Além das mudanças conjunturais do contexto nacional, as relações de cooperação internacional hoje devem também considerar as mudanças nas dinâmicas globais de desenvolvimento. Entre elas, novos paradigmas na “ajuda para o desenvolvimento”, tentando superar a lógica unilateral de doadores do Norte a governos e organizações do Sul, nos debates sobre descolonização, “desenvolvimento global”e “investimento público global”.
Os estudos contaram com análises de documentos oficiais dos respectivos governos, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), das tendências gerais das agências de cooperação com atuação relevante no Brasil, em uma identificação não-exaustiva de atores e foram realizadas trinta e oito entrevistas semi-estruturadas com representantes de agências, redes, comitês de solidariedade com o Brasil, OSCs brasileiras e consultorias especializadas. Cada documento de país compreende os programas e principais focos da cooperação não governamental, oficial e as prioridades de ação, reflexões sobre as mudanças na conjuntura atual e efeitos pós pandemia de Covid-19, identificação de argumentos e questões para o aprofundamento da incidência das OSCs e conclusão em termos de sistematização dos aprendizados e reflexões atuais. Em alguns casos, conta com depoimentos de OSCs brasileiras sobre as relações históricas de parceria com agencias ecumênicas que foram importantes no Brasil e na própria constituição do PAD, e que já não atuam no país.

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Diálogos sobre cooperação e filantropia — para defesa de direitos e desenvolvimento

 

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Na atual conjuntura há desafios globais das relações de cooperação e filantropia para organizações da sociedade civil (OSCs) que atuam no desenvolvimento pela garantia dos direitos e defesa da democracia. No Brasil, o surgimento de novos atores no financiamento público e a multiplicação de fundos comunitários têm apontado uma nova configuração nos processos organizativos e nas disputas por poder e espaço no âmbito da sociedade civil organizada.
Para entender melhor as novas configurações e discutir mais sobre os possíveis caminhos para impulsionar a agenda de direitos através da cooperação, a CESE realizou duas rodas de conversa com a equipe interna e organizações parceiras: “Diálogos sobre a Cooperação e Filantropia para defesa de direitos e desenvolvimento” e contou com a mediação de Júlia Esther -Secretária Executiva do PAD e de Domingos Armani — Consultor em Desenvolvimento Institucional para OSCs.

Esta publicação conjunta da CESE e do PAD – Processo de Articulação e Diálogo Internacional é resultado da sistematização das reflexões realizadas durante uma roda de diálogo promovida pela CESE, que aconteceu de forma virtual nos dias 07 e 14 de julho de 2021, contando com o PAD na mediação de uma das mesas de debate. As reflexões aqui postas visam colaborar para aprofundar a compreensão sobre o apoio e parcerias para o desenvolvimento, no campo das organizações de defesa de direitos, num cenário de crises econômica e sanitária e de crescimento da filantropia no país. Essa é uma discussão estruturante e nos desafia a um olhar mais abrangente sobre esse cenário que é dinâmico e cheio de incertezas: Qual o atual contexto da cooperação? Quais os novos atores, concepções e práticas? Qual a correlação de forças e as tendências? Como ela será no pós-pandemia?

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ODS à luz dos direitos humanos

 

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“Os ODS à Luz dos Direitos Humanos”, organizada pelo PAD foi lançada em 2020, num momento em que o Brasil vivia um tempo de desesperança. E foi no momento de desalenta-dor que a análise crítica dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), realizada a partir da defesa de direitos humanos e da atuação de organizações, redes e movimentos sociais no campo de defesa e garantias de direitos, se fez uma iniciativa necessária de atualização e monitoramento da agenda proposta pela ONU no Brasil.

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A Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) pós 2015: agendas para as Organizações da Sociedade Civil brasileiras

 

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Essa é uma publicação em conjunto do PAD – Processo de Articulação e Diálogo e ABONG – Associação Brasileira Organizações Não Governamental. Em 2015, a agenda do desenvolvimento foi renovada com o estabelecimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). O documento Transformando o Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável anunciou 17 objetivos a serem cumpridos até 2030 com forte apelo para uma solidariedade global que integre todos os atores. Este estudo de base desdobra o significado da agenda da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento pós 2015 e fornece um quadro sobre as abordagens dos doadores na cooperação com o Brasil, identificando as possibilidades de participação e ações para as Organizações da Sociedade Civil (OSC) brasileiras.
Principal instrumento da Cooperação Internacional, a Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (AOD) tornou-se um mecanismo em grande escala de transferência de recursos públicos com volume, em 2019, de U$ 152,8 bilhões, provenientes dos países doadores que compõem o Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE (CAD/OCDE).
O Estudo foi lançado em 2020. Coordenação do estudo: Maria Elisa Huber Pessina. Autores:Maria Elisa Huber Pessina e Elsa Sousa Kraychete. Com colaboração de André Coelho e Stella Ananda.

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Notícias

Sobre o PAD

O PAD – Processo de Articulação e Diálogo Internacional é uma rede formada por agências de cooperação europeias e entidades parceiras no Brasil (movimentos sociais, entidades ecumênicas e organizações não governamentais) para promover reflexões e ações experimentais relacionadas aos temas das relações de cooperação, do desenvolvimento, dos bens comuns, da desigualdade e dos direitos humanos.

O PAD é um importante sujeito político no debate sobre as relações de cooperação internacional para o desenvolvimento.

As agências que integram o PAD são provenientes de diversos países europeus, e as organizações brasileiras atuam na Amazônia, nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, conferindo à articulação abrangência e diversidade.

Atualmente o PAD opera através de uma Coordenação Executiva composta por representação de Organizações da Sociedade Civil, Movimentos Sociais e Agências de cooperação. A sua estrutura comporta ainda uma secretaria executiva, um escritório de apoio e assessoria de comunicação.

Criado em 1995, o PAD orientou sua atuação na busca da promoção de uma nova cultura de diálogo multilateral e na construção de um espaço de compreensão das políticas de cooperação internacional.

O ecumenismo e o multilateralismo sempre foram valores norteadores desta articulação. A interação e a parceria ativa entre agências de cooperação e parceiras brasileiras é um valor intrínseco a estrutura da rede, que se pauta pela busca de uma nova solidariedade entre o Sul e o Norte e entre povos do Sul.

O diálogo tem se firmado como elemento essencial para a construção de um trabalho comum que favorece o combate aos retrocessos, às desigualdades e a busca por afirmação dos direitos humanos. A rede tem se firmado como um espaço de troca, formação e produção de conhecimento entre as organizações no Brasil e as agências de cooperação ecumênicas.

O PAD organiza sua atuação a partir de um objetivo comum: promover, em um ambiente multilateral de diálogo, a leitura crítica sobre o modelo de crescimento e seus impactos sobre os DHESC(A), favorecendo a incidência política da sociedade brasileira civil organizada (movimentos sociais, ONGs e organizações ecumênicas) e das agências na cooperação ecumênica com repercussões na comunidade internacional.

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